Pesquisadora com TEA luta na Justiça por posse no IFRS após negativa da junta médica
A pesquisadora Manoella Treis, de 29 anos, enfrenta um impasse judicial após ter sua posse negada para o cargo de professora de Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). A decisão foi tomada por uma junta médica, que a considerou inapta para atuar em Veranópolis, cidade na Serra Gaúcha, alegando insuficiência na estrutura de saúde local para atender às suas necessidades.
Manoella, que é doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contesta a decisão e recorre à Justiça para garantir sua nomeação. Ela possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realiza tratamento contínuo para uma doença autoimune, utilizando medicamentos injetáveis três vezes por mês. A pesquisadora afirma que está plenamente capacitada para o exercício da docência e que seu tratamento não interfere em suas atividades profissionais. Entre 2023 e 2024, ela atuou como professora temporária no campus de Veranópolis, período em que já realizava o mesmo tratamento.
A perícia realizada em maio deste ano concluiu que Manoella era “inapta” para a localidade, mas o IFRS afirma que a decisão não questiona suas habilidades profissionais, e sim a compatibilidade de suas necessidades de saúde com a infraestrutura médica do município. A defesa de Manoella, por sua vez, argumenta que não houve qualquer constatação de incapacidade técnica ou funcional, ressaltando que a decisão cria uma “incompatibilidade geográfica” com base nas condições de saúde da candidata.
Manoella foi aprovada no concurso promovido pelo IFRS em 2023, beneficiando-se da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Ao escolher entre os campi de Veranópolis e Erechim, optou pelo primeiro. Segundo a pesquisadora, sua classificação na modalidade PcD lhe garantiria a quinta vaga na área. A estrutura de saúde de Veranópolis também é questionada, uma vez que o Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi afirmou ter serviços adequados para atender suas necessidades.
Diante da negativa, Manoella recorreu à Justiça Federal e acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão do laudo de inaptidão e sua imediata posse, além da preservação da vaga até que a questão seja resolvida. A defesa argumenta que a decisão viola princípios constitucionais relacionados à inclusão e ao direito de pessoas com deficiência ao acesso ao serviço público.
Apesar dos esforços, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de tutela de urgência para a nomeação imediata. O desembargador Carlos Lenz reconheceu a capacidade da candidata, mas observou que a documentação médica aponta riscos associados à mudança para Veranópolis. O tribunal ainda avaliou que há questões técnicas que exigem a produção de provas e a manifestação da administração pública.
Recentemente, o IFRS abriu uma vaga para professor de Administração no campus de Rolante, mais próximo de Novo Hamburgo, onde Manoella reside. Os advogados da pesquisadora solicitaram o bloqueio dessa vaga, mas o pedido ainda está sob análise judicial.
Reconhecida nacionalmente por sua pesquisa de doutorado, que analisou políticas públicas para mulheres com endometriose, Manoella se manifesta esperançosa. “Confio que a Justiça fará cumprir a lei, garantindo não apenas a minha reparação, mas abrindo precedentes para que outras pessoas com deficiência não venham a sofrer o mesmo constrangimento. Eu só quero exercer o meu direito de trabalhar naquilo que escolhi, me dediquei e conquistei por mérito”, declarou a pesquisadora.
O IFRS reitera que todo o procedimento administrativo foi conduzido conforme o edital do concurso e a legislação pertinente, reafirmando seu compromisso com a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência. O processo judicial segue em tramitação, e a decisão final ainda não foi proferida.
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