O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu prorrogar indefinidamente o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos. Essa medida é parte de uma investigação sobre suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos na área da saúde. A decisão, que foi tomada em caráter monocrático no último sábado (2), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
No despacho, Dino justificou que o retorno de Neto ao cargo poderia comprometer as investigações em andamento, apresentando riscos de interferência e a possibilidade de utilização de sua posição pública para obter vantagens indevidas. Assim, a medida cautelar permanecerá vigente até que as circunstâncias que a justificam sejam resolvidas, sem um prazo definido para tal. Além de Mário Neto, a decisão também mantém afastados outros dois envolvidos: a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal, com a advertência de que novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva, podem ser impostas.
O afastamento de Mário Neto se deu em março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, iniciada pela Polícia Federal. Esta operação investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde em Macapá, com especial atenção para a construção do Hospital Geral Municipal, cujo custo está estimado em cerca de R$ 70 milhões. A decisão judicial trouxe à tona diversos indícios que embasam a investigação, como pagamentos atípicos que totalizam R$ 3,3 milhões a empresas após o afastamento de autoridades da prefeitura, relatos de retirada irregular de equipamentos, dificuldades no acesso a documentos relevantes e mudanças administrativas que impactaram negativamente a gestão interina.
Outro ponto importante mencionado na investigação é a possível apropriação de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024. No cenário político, cabe ressaltar que o então prefeito Antônio Furlan também foi afastado na mesma operação e acabou renunciando ao cargo para se candidatar ao governo do Amapá nas eleições deste ano, em conformidade com as exigências constitucionais. Com a saída do prefeito e do vice, a administração municipal ficou sob a responsabilidade interina do presidente da Câmara de Vereadores.
A situação em Macapá reflete um contexto de instabilidade política e administrativa, exacerbada pelas alegações de corrupção e má gestão, que afetam diretamente a população e a prestação de serviços essenciais, como saúde. A continuidade das investigações e o processo judicial em curso são cruciais para a responsabilização dos envolvidos e para a restauração da confiança da cidadania nas instituições públicas. A decisão do STF e as ações da Polícia Federal são passos significativos nesse sentido, visando garantir a lisura nas práticas administrativas do município.
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