Prova Nacional Docente: 16,9 mil Professores Contratados, Mas Apenas 3% em Cargos Efetivos
A primeira edição da Prova Nacional Docente, promovida pelo Ministério da Educação (MEC), resultou na contratação de aproximadamente 16,9 mil professores em todo o Brasil. No entanto, um dado alarmante chama a atenção: apenas 3% desses profissionais foram selecionados para cargos efetivos.
De acordo com um estudo do Movimento Profissão Docente, a maioria dos professores contratados (97%) assumiu posições temporárias. A análise abrangeu a utilização da prova em 52 redes públicas de ensino, que incluem três estaduais (São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima) e 49 municipais.
Conhecida como o "Enem dos Professores", a avaliação foi aplicada pela primeira vez em outubro do ano passado, recebendo mais de 1,08 milhão de inscrições. A iniciativa, lançada pelo governo Lula (PT), faz parte de um conjunto de medidas destinado a aprimorar a formação e a seleção de docentes, buscando elevar a qualidade do aprendizado nas escolas brasileiras.
Quando a prova foi anunciada, o MEC expressou a intenção de incentivar estados e municípios a ampliar a contratação de professores em caráter efetivo. Atualmente, mais da metade dos docentes nas escolas estaduais do Brasil exerce funções temporárias. O estudo revelou que apenas cerca de 500 dos 16,9 mil professores contratados por meio da nova avaliação foram alocados em cargos permanentes.
Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, sugere que o elevado número de contratações temporárias pode estar ligado ao cronograma apertado da prova. Realizada no dia 26 de outubro, os resultados foram divulgados apenas em 15 de dezembro, dificultando a adoção das notas no processo de contratação. “As redes de ensino não tiveram tempo suficiente para decidir como utilizar os resultados, visto que a seleção para professores efetivos requer um concurso público, que demanda mais tempo para ser elaborado”, explica Rocha.
Diante dessa situação, o movimento recomenda que o MEC antecipe a aplicação da prova e a divulgação dos resultados, permitindo que mais redes possam implementar a avaliação. “A entrega dos resultados em dezembro impede a contratação e alocação de professores antes do início do ano letivo”, completa.
O estudo também aponta que a prova possui um potencial significativo para qualificar a contratação de professores temporários, especialmente considerando que quase um terço dos municípios brasileiros não realizam seleções para essas vagas. Maria Cecília Pereira, diretora de políticas públicas do movimento, destaca que 58% dos municípios que usaram a prova têm menos de 70 mil habitantes, evidenciando a importância dessa avaliação em regiões com menor capacidade de organizar concursos públicos.
Uma pesquisa anterior do Movimento Profissão Docente revelou que, em média, os municípios levam 7,5 anos para realizar concursos para professores, enquanto os estados demoram 5,7 anos. Com a nova prova federal sendo aplicada anualmente, as redes poderão se estruturar para realizar concursos com mais frequência, permitindo a contratação de profissionais mais qualificados.
“Realizar poucos concursos, com muitas vagas abertas, resulta na contratação de indivíduos que nem sempre possuem a qualificação adequada. Concursos menores e mais frequentes tendem a selecionar melhor”, afirma Maria Cecília.
Entre as 52 redes que utilizaram a prova para a contratação de professores, apenas 15 integraram a avaliação em editais de concursos públicos, ou seja, para preenchimento de vagas efetivas. Apesar desse número ainda ser baixo, há uma expectativa de que a incorporação da prova aos concursos públicos avance gradualmente nos próximos anos, com a consolidação dessa nova avaliação.
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