Alagoas se prepara para a 4ª Semana Nacional do Registro Civil com a Campanha "Registre-se!"
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas está pronta para dar início à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – "Registre-se!", uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. O evento visa combater o sub-registro e facilitar o acesso à documentação civil para a população.
Atendimentos em Maceió
Nos dias 13 e 14 de abril, a campanha será realizada no bairro Jacintinho, no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, das 8h às 17h. Durante esses dias, os cidadãos poderão obter a segunda via de documentos essenciais, como certidões de nascimento, casamento e óbito, além da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.
Além da emissão de documentos, a ação também oferecerá serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como inscrição e transferência eleitoral, revisão cadastral e emissão de títulos eleitorais. Os serviços de saúde incluirão vacinação e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, bem como a emissão do Cartão do SUS.
Apoio a reeducandos e socioeducandos
Nos dias 14, 15 e 16 de abril, a campanha contará com a colaboração do Programa Fazendo Justiça, que disponibilizará documentos gratuitos para reeducandos do Sistema Prisional e socioeducandos da Superintendência de Medidas Socioeducativas (SUMESE) em Maceió, sendo esta última ação programada apenas para o dia 15.
Expansão para Atalaia
Nos dias 16 e 17 de abril, a Campanha "Registre-se!" se deslocará para Atalaia, onde a população poderá acessar os mesmos serviços, também das 8h às 17h. O atendimento será realizado na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos.
Equipe e parcerias
A ação é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, e pela juíza auxiliar Laila Kerckhoff, com a participação de diversos servidores da Corregedoria. A campanha conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), prefeituras locais, secretarias de assistência social e saúde, além de outras instituições como o Instituto de Identificação e a Receita Federal.
Serviços disponíveis
Em Maceió (Jacintinho):
- Datas: 13 e 14 de abril, das 8h às 17h
- Local: Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia
- Serviços: Emissão de certidões, Carteira de Identidade Nacional, CPF, Carteira de Trabalho, serviços do TRE e saúde.
No Sistema Prisional:
- Datas: 14, 15 e 16 de abril
- Serviços: Emissão de documentos civis e serviços do TRE.
Na SUMESE:
- Data: 15 de abril
- Serviços: Emissão de documentos e inscrição no CadÚnico.
Em Atalaia:
- Datas: 16 e 17 de abril, das 8h às 17h
- Local: Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos
- Serviços: Emissão de certidões, Carteira de Identidade Nacional, CPF, serviços de saúde e assistência social.
A Campanha "Registre-se!" tem como principal objetivo promover a cidadania e garantir que todos tenham acesso à documentação necessária para exercer seus direitos. Não perca a oportunidade de regularizar sua situação!
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