Camelôs do Rio de Janeiro Protestam Contra Medidas de Fiscalização na Orla
Nesta quarta-feira (8), camelôs de diversas regiões do Rio de Janeiro reuniram-se em frente à sede da Prefeitura para expressar sua insatisfação com as novas medidas de ordenamento urbano que visam coibir o comércio irregular na orla da zona sul. Com faixas e gritos de ordem como "Nós queremos trabalhar", os vendedores ambulantes afirmaram que a fiscalização está dificultando suas atividades e exigiram um diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O protesto ocorreu logo após o anúncio do Programa Tolerância Zero, que se iniciará em 16 de julho, e pretende intensificar a fiscalização nas áreas de Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. Segundo a prefeitura, o foco é desmantelar redes de crime organizado que exploram ilegalmente esses espaços, sem afetar os trabalhadores legalmente autorizados.
Durante a apresentação do programa, Cavaliere declarou: "O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público. Vender produtos de origem ilegal ou alugar equipamentos com origem criminosa é crime. Sem legalização, não é possível exercer atividade econômica no espaço público". O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, destacou que a operação será contínua, baseada em ações de inteligência em colaboração com as forças de segurança.
"Identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Realizaremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo e apreensões de mercadorias irregulares", afirmou Belchior.
Preocupações dos Camelôs
Durante o ato, camelôs relataram que a categoria está sendo injustamente associada ao crime organizado. Marcos da Silva, um vendedor ambulante com mais de 20 anos de experiência em Copacabana, defendeu que apenas os infratores devem ser punidos. "Trabalho aqui há duas décadas e nunca vi cobrança de taxas por criminosos. Se houver irregularidades, que investiguem, mas deixem o trabalhador trabalhar", disse.
Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas na Lapa, mencionou que está há 20 dias sem poder trabalhar. "Tenho três filhos para sustentar. Queremos legalizar nossa situação, mas não recebemos respostas", lamentou.
Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), também se manifestou. Ela enfatizou a necessidade de fiscalização, mas pediu que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização. "Queremos organização. A prefeitura precisa reconhecer os camelôs como trabalhadores. Se há irregularidades, que retirem apenas quem está errado", afirmou.
Programa Tolerância Zero
O Programa Tolerância Zero, instituído por decreto municipal, estabelece uma política permanente de fiscalização do comércio irregular na orla carioca. A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) coordenará a ação, com apoio da Guarda Municipal e das forças estaduais de segurança. As medidas incluem a fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem e combate a depósitos clandestinos.
De acordo com a prefeitura, levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente e 22 depósitos clandestinos que abastecem esse comércio, que movimenta cerca de R$ 100 milhões por ano. A devolução de mercadorias apreendidas dependerá da comprovação da propriedade e do cumprimento das exigências legais.
A administração municipal assegurou que os comerciantes regularmente autorizados continuarão a operar normalmente e está buscando ampliar as alternativas para a regularização, além de oferecer programas de qualificação profissional e oportunidades de emprego.
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