Novas Regras da Anac Começam a Valer e Aumentam Punições a Passageiros Infratores
A partir desta segunda-feira (14), entram em vigor as novas diretrizes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que visam coibir comportamentos inadequados em aeroportos e aeronaves. As medidas, estabelecidas pela Resolução Anac nº 800/2026, têm como objetivo garantir a segurança e a ordem durante as viagens aéreas.
As punições para passageiros que apresentarem condutas que coloquem em risco a integridade de outros poderão ser severas, incluindo a suspensão do direito de embarque em voos domésticos por até 12 meses, dependendo da gravidade da infração. As companhias aéreas e os operadores de aeroportos agora têm a autorização para agir rapidamente diante de situações de indisciplina.
Em casos de comportamento inadequado, as ações imediatas podem incluir advertências, envolvimento das autoridades policiais e até a retirada do passageiro da aeronave. Para infrações mais graves, o transporte poderá ser interrompido, garantindo a segurança de todos a bordo.
Compartilhamento de Informações e Penalidades
Para implementar essas novas regras, as companhias aéreas serão responsáveis por compartilhar informações que permitam identificar passageiros que tenham sido suspensos. A penalidade será aplicada pela própria empresa envolvida, que deverá notificar o passageiro sobre a infração e assegurar o seu direito de defesa.
Além das medidas de suspensão, a nova norma também prevê sanções administrativas. Para infrações consideradas graves ou gravíssimas, a multa imposta pela Anac será de R$ 17,5 mil, podendo ser ajustada conforme as circunstâncias de cada caso, após um processo administrativo.
Essas mudanças refletem um esforço contínuo para promover a segurança nos voos e assegurar que todos os passageiros possam viajar em um ambiente seguro e respeitoso.
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