Embargo de Obras em São Paulo Após Desabamento Trágico
São Paulo, Brasil – A Controladoria Geral do Município (CGM) decidiu suspender todas as obras em andamento na capital paulista relacionadas às construtoras envolvidas no desabamento de um prédio na rua Tequici, na Penha, zona leste da cidade. O incidente, que ocorreu no último fim de semana, resultou na morte de seis pessoas, após a estrutura em construção colapsar sobre uma residência.
No domingo (13), a Justiça determinou a prisão temporária de três indivíduos identificados pela Polícia Civil como responsáveis pela construtora New Home. Ronaldo Vivacqua, apontado como “sócio oculto” da empresa, foi detido na manhã do mesmo dia. A investigação também se concentra em seu filho, Cristiano Vivacqua, que é o responsável legal da construtora, e na esposa dele, Isis Brandão, ambos considerados foragidos.
O advogado da New Home, Adelmo Silva, afirmou que existia uma autorização judicial para a realização das obras e que Cristiano e Isis se apresentarão à polícia nos próximos dias. Em nota divulgada na noite de segunda-feira (14), a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não mencionou outras construtoras que possam estar envolvidas, mas anunciou que todos os pedidos de alvarás dessas empresas, que estão em análise, também serão suspensos. A nota enfatiza que a medida visa proteger o interesse público enquanto se apuram as responsabilidades relacionadas ao caso.
A Polícia Civil está requisitando todos os documentos pertinentes à obra à Prefeitura de São Paulo e busca informações sobre empresas ligadas aos suspeitos na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). Uma servidora municipal, responsável pela certificação da demolição no local, foi intimada e deve prestar depoimento nesta terça-feira (15). A CGM informou que a funcionária da Subprefeitura da Penha, que realizou uma vistoria em 2024 e atestou a demolição irregular da estrutura, também foi ouvida, e seu afastamento das funções administrativas foi estendido por até 120 dias.
Conforme as informações da prefeitura, a construção do prédio começou em 2019 e foi interrompida após a identificação de problemas estruturais. Apesar das multas aplicadas, a construtora não interrompeu as atividades, levando a Procuradoria Geral do Município a entrar com uma ação judicial em 2021 para a suspensão imediata da obra. Um novo projeto foi apresentado em 2022, e um alvará foi emitido em 2023, condicionando a demolição da estrutura existente para a construção de um novo edifício.
A delegada Deidiene Prado ressaltou que, quando o alvará foi concedido, a construção contava com cinco andares, e não nove, como estava antes do desabamento. Técnicos da prefeitura confirmaram, por meio de relatos de vizinhos e imagens de satélite, que a demolição não foi realizada.
Atualmente, os corpos de cinco vítimas ainda se encontram no Instituto Médico Legal (IML). Quatro delas já foram identificadas e aguardam a retirada pelas famílias, enquanto uma vítima permanece sem identificação. O corpo da sexta vítima, de nacionalidade paraguaia, foi liberado para a família na manhã de domingo.
As investigações continuam, e novas testemunhas poderão ser ouvidas conforme a necessidade das apurações.
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