CVM Ordena OPA da Centaurus pela Oncoclínicas em Decisão Unânime
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira, ao determinar que a gestora americana Centaurus deve realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) das ações da Oncoclínicas. A decisão, que foi unânime entre os diretores, foi divulgada no final da noite e representa uma mudança significativa no cenário acionário da rede de clínicas de tratamento oncológico.
Com essa determinação, a Centaurus precisará investir mais de R$ 6 bilhões para adquirir a participação dos acionistas minoritários da Oncoclínicas. Essa reviravolta ocorre em um contexto delicado para a empresa, que enfrenta uma crise financeira e está em processo de recuperação extrajudicial desde julho, com um passivo estimado em R$ 5,1 bilhões.
A origem dessa situação remonta à reestruturação da participação do Goldman Sachs na Oncoclínicas, concluída em novembro de 2024. Durante essa reorganização, o fundo Josephina III, da Centaurus, adquiriu mais de 15% da companhia, acionando uma cláusula de ‘poison pill’ no estatuto social da Oncoclínicas. Essa cláusula exige a realização de uma OPA quando um acionista ultrapassa esse limite de participação.
A gestora brasileira Latache foi a responsável por solicitar à CVM que a OPA fosse realizada, contestando a interpretação anterior da área técnica da comissão. Inicialmente, os técnicos acreditavam que a reorganização societária da Centaurus se enquadrava em uma exceção prevista no regulamento da Oncoclínicas, dispensando a OPA. No entanto, essa interpretação foi reformulada pela diretoria colegiada da CVM.
Atualmente, a Latache é a maior acionista da Oncoclínicas, com 14,59% das ações, após a participação da Centaurus ser diluída de 14,76% para 9,91% em julho. A Latache, especializada em ativos em dificuldades financeiras, pode se tornar a principal beneficiária da OPA.
Em nota, o fundo Josephina III expressou sua discordância em relação à decisão da CVM e destacou que a Câmara de Arbitragem da B3 é o foro apropriado para resolver a disputa. Antes da reunião da CVM, a Centaurus já havia iniciado um pedido de arbitragem contra a Latache.
"A área técnica da CVM já havia considerado duas vezes a OPA como indeferida. O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que possui jurisdição exclusiva para resolver essa disputa entre sócios de uma empresa de capital aberto", afirmou o comunicado do fundo.
Essa decisão da CVM poderá ter impactos significativos no mercado de capitais e na estrutura acionária da Oncoclínicas, à medida que a situação da empresa se desenrola nos próximos meses.
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