Mulher de 69 anos é resgatada em Nova Iguaçu após 52 anos de trabalho sem remuneração
Uma mulher de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em uma situação que o Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ) classificou como análoga à escravidão. Segundo procuradores, a vítima trabalhou sem receber pagamento por impressionantes 52 anos.
De acordo com os empregadores, a mulher fazia parte da família e não era considerada funcionária, mas sim alguém que apenas "ajudava". No entanto, após uma investigação, os responsáveis assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometeram a pagar cerca de R$ 645 mil à trabalhadora. Desse total, R$ 500 mil correspondem a indenização, com R$ 60 mil pagos imediatamente e o restante dividido em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também inclui depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referentes ao período de 2015 a 2026, além de uma pensão vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo.
O resgate ocorreu em 14 de julho por uma força-tarefa composta pela Promotoria, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal. A mulher, que não teve sua identidade divulgada, viveu em condições precárias, sem acesso à educação e sem remuneração, recebendo apenas alimentação e moradia. De acordo com o MPT, ela não tinha plano de saúde, ao contrário dos outros membros da família, e nunca teve a oportunidade de estudar.
A procuradora Tathiene Menezes destacou a diferença nas oportunidades entre a trabalhadora e os empregadores, que conseguiram se formar e ascender socialmente. Após o resgate, a mulher foi encaminhada para um local seguro, onde está recebendo apoio.
O caso chegou ao conhecimento do MPT-RJ através de uma denúncia anônima feita pelo Disque 100, um canal de denúncias sobre violações de direitos humanos. Durante a visita à residência, a equipe da Promotoria encontrou tanto a empregada quanto a empregadora e realizou depoimentos separados. Também foi constatado que o filho da empregadora, considerado outro empregador, residia na mesma casa.
Além das tarefas domésticas, a mulher era responsável por cuidar de animais de estimação e, no passado, havia sido forçada a cuidar do filho da empregadora. Até o momento do resgate, ela também se ocupava da assistência à empregadora, que é idosa e enfrenta problemas de saúde.
Este incidente alarmante destaca a persistência de situações análogas à escravidão no Brasil, refletindo a necessidade urgente de combate a essas práticas desumanas. Em um caso semelhante, no início do mês, uma mulher de 62 anos foi resgatada no Ceará após mais de 50 anos trabalhando sem remuneração para a mesma família, evidenciando uma triste realidade que ainda afeta muitos trabalhadores no país.
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