Anatel Aprova Medida para Conectar Universidades e Institutos Federais no Brasil
Pelo menos 118 instituições de ensino superior e institutos federais enfrentarão melhorias significativas na conectividade à internet, graças a uma recente decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida, inédita, visa garantir acesso à internet em regiões onde a conectividade é precária.
As prestadoras de serviços de telecomunicações que acumularam multas totalizando R$ 29 milhões poderão converter esses valores em investimentos para conectar unidades educacionais. Este benefício se estende a 39 instituições em 72 municípios, com a finalidade de proporcionar uma infraestrutura de internet mais robusta.
Entre as empresas penalizadas estão grandes nomes como Telefônica, Claro, Tim e Sky. O conselheiro Octavio Pieranti, que apresentou a proposta, destacou a importância dessa ação: “As prestadoras deverão conectar as unidades à internet através da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que oferece uma estrutura de rede voltada para as instituições de ensino”, afirmou.
Caso as operadoras optem por não cumprir com a obrigação de conectar as unidades, elas terão a opção de converter a obrigação em multas, renunciando, assim, a um desconto de 5% previsto para esses casos. A decisão busca alcançar áreas isoladas que, apesar de estarem em campus universitários, ainda carecem de acesso à rede.
Pieranti ressaltou que, além das 118 unidades já identificadas, há outras 226 que também podem necessitar de conectividade. “Não há uma lógica de prioridade regional na implementação dos serviços. O critério será a diversidade. Cada prestadora poderá selecionar as unidades a partir da lista, garantindo que a segunda unidade beneficiada pertença a uma macro região diferente da primeira”, explicou.
Essa iniciativa representa um passo significativo para melhorar o acesso à educação e promover a inclusão digital em áreas carentes, refletindo o compromisso da Anatel com a ampliação do acesso à informação e ao conhecimento no Brasil.
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