Fundação Memorial da América Latina Enfrenta Desafios Orçamentários e Proposta de Privatização
A Fundação Memorial da América Latina, uma das principais instituições culturais do Brasil, projeta uma receita de R$ 5,4 milhões para o ano de 2025. Essa quantia é oriunda, em grande parte, da concessão de uso de seus espaços para eventos privados. No entanto, a fundação se depara com um orçamento preocupante, prevendo apenas R$ 7 para serviços gerais no mesmo ano, sem nenhuma previsão de investimentos para manutenção ou melhorias.
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa, realizada em 30 de junho, o presidente da instituição, Pedro Mastrobuono, destacou a disparidade entre a arrecadação e os recursos disponíveis. “O Memorial é superavitário, mas os recursos conquistados são contingenciados pelo governo do estado, que libera os valores de forma limitada”, explicou Mastrobuono, referindo-se ao plano de privatização anunciado pelo governo de Tarcísio de Freitas sem consulta prévia à gestão da fundação.
O governo afirma que a privatização visa garantir um orçamento mais robusto para investimentos. No entanto, o Memorial já acumula um déficit operacional entre R$ 600 mil e R$ 640 mil por ano. Além disso, a previsão para a rubrica de serviços gerais é alarmante, com apenas R$ 10 de receita programada para 2026. Um outro fator que agrava a situação financeira da fundação são os descontos não autorizados, que, segundo investigações policiais, somam R$ 24 milhões entre janeiro de 2023 e maio de 2026, superando os R$ 21 milhões gastos anualmente com pessoal e despesas fixas.
Apesar das dificuldades financeiras, Mastrobuono ressaltou que a fundação tem alcançado as metas de arrecadação estabelecidas pelo governo estadual, que são aumentadas a cada ano. Em resposta às alegações sobre a gestão financeira, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas declarou que a fundação possui autonomia para administrar seus recursos, investimentos e contratações.
Outro desafio enfrentado pelo Memorial é a redução do número de servidores. Desde sua fundação em 1989, apenas um concurso público foi realizado, resultando na contratação de cerca de 50 servidores, enquanto a legislação previa o triplo desse número. Atualmente, apenas 24 servidores concursados permanecem na instituição, e a contratação de funcionários comissionados tem se tornado cada vez mais restrita. “A cada aposentadoria ou desligamento, o Memorial perde duas vagas”, alertou Mastrobuono.
Em meio a esse cenário, o presidente da fundação se opõe à privatização. Ele defende a realização de um novo concurso público e a manutenção do modelo atual de concessão de uso dos espaços, que abriga eventos diversos, desde festivais de música até palestras acadêmicas. Mastrobuono também propõe a implementação de uma governança mais robusta para evitar irregularidades.
Fortalecimento Acadêmico e Colaborações
Para reforçar o caráter acadêmico da fundação, iniciativas têm sido adotadas, como a parceria com o Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam-USP). Esta colaboração visa promover eventos acadêmicos e reforçar a articulação com universidades de São Paulo, que veem o Memorial como um patrimônio cultural fundamental.
A Unesp também firmou um acordo de cooperação de 25 anos com o Memorial, com um investimento de R$ 3 milhões em infraestrutura, para a criação de um distrito acadêmico. Além disso, a Unicamp estabeleceu uma parceria até 2030, focando na memória e produção cultural da América Latina.
Por fim, a gestão do Memorial está em busca de um investimento de R$ 7 milhões da Fapesp para reformas, mas esse projeto está paralisado devido à retirada do apoio da Secretaria da Cultura. Além das colaborações com universidades públicas, a fundação está em negociações com instituições privadas, como a PUC-SP, para a criação de um espaço fixo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais.
A situação da Fundação Memorial da América Latina continua a ser uma preocupação para gestores e acadêmicos, que defendem a preservação de sua missão cultural e educacional, essencial para o Estado de São Paulo e toda a América Latina.
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