TSE Mantém Decisão de Remoção de Publicações Falsas sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou sua decisão de derrubar notícias falsas que circulavam nas redes sociais sobre o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro. A medida visa proteger a honra de Nossa Senhora Aparecida, considerada padroeira do Brasil, em meio a um clima eleitoral tenso.
Na quarta-feira (30), Mendonça votou a favor da manutenção de sua decisão anterior, que ordenou a remoção de conteúdos enganosos que afirmavam erroneamente que Bolsonaro planejava retirar o título da santa. Ele destacou que suas ordens não representam censura prévia, mas sim uma proteção contra a disseminação de informações falsas.
“Em caso de dúvida razoável quanto à equivalência substancial de determinada publicação, a preservação da liberdade de expressão recomenda a manutenção do conteúdo”, afirmou Mendonça em seu voto. O julgamento foi convocado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e ocorre em um momento crítico, às vésperas do primeiro turno das eleições.
O debate em torno da decisão reflete uma disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF), onde diferentes ministros apresentaram opiniões divergentes sobre o mesmo assunto. Mendonça, como relator do caso, enfatizou que sua decisão não infringe a liberdade religiosa, uma alegação que foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que posteriormente reverteu a ordem de remoção.
Mendonça ressaltou que suas ações garantem o direito de qualquer pessoa defender a permanência de Nossa Senhora Aparecida como padroeira, e não proíbem discussões sobre religião e política. Em sua decisão inicial, ele impôs uma multa de R$ 50 mil por dia a provedores que não cumprissem a remoção das publicações, além de exigir um relatório sobre as ações tomadas em até 48 horas.
As informações falsas começaram a circular amplamente nas redes sociais após uma interpretação de declarações de bispos católicos, que geraram especulações sobre uma possível remoção do título por um eventual governo Bolsonaro. A situação ganhou novos contornos quando Dino, em uma decisão contrária, liberou as publicações, alegando que não havia evidências suficientes para justificar a remoção.
A disputa entre os ministros do STF se intensificou, especialmente após a decisão de Luiz Fux, que contrabalançou a ordem de Dino e novamente suspendeu os posts falsos. A avaliação entre os membros do TSE é que a escalada das tensões poderia ter sido evitada se o caso tivesse sido discutido de forma colegiada.
O clima permanece tenso e a expectativa é de que a situação continue a ser debatida nas próximas sessões do STF, enquanto a proximidade das eleições intensifica as discussões sobre liberdade de expressão e a proteção de figuras religiosas no Brasil.
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