No dia 7 de agosto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou um evento no Sesi Lab para comemorar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A celebração contou com a presença de aproximadamente 180 crianças e adolescentes, entre 7 e 18 anos, que estão em situação de acolhimento institucional e cumprimento de medidas socioeducativas. O evento teve como objetivo promover uma programação rica em ciência, cultura, cidadania e convivência, proporcionando uma experiência interativa e educativa para os jovens participantes.
Os adolescentes puderam explorar as instalações do Sesi Lab, onde visitaram exposições e participaram de jogos de tabuleiro, orientados por estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Além disso, eles tiveram a oportunidade de interagir com pesquisadores no estande do projeto “Territórios da Construção de Si”, que aborda temas de participação juvenil, direitos e construção de trajetórias. O evento reuniu cerca de 220 pessoas, incluindo jovens e representantes da rede de proteção à infância e juventude do Distrito Federal, visando aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições responsáveis pela proteção de seus direitos.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, enfatizou que a proteção de crianças e adolescentes vai além da prevenção da violência, incluindo a criação de oportunidades para o desenvolvimento de talentos e projetos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, que atuam como pesquisadoras sociais no projeto “Territórios da Construção de Si”, também participaram da cerimônia. Anna destacou a importância do conhecimento sobre o ECA para que jovens entendam seus direitos e saibam como acessá-los.
A superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, ressaltou que o acesso à ciência, cultura e tecnologia é fundamental para promover a cidadania. David Alcides, um jovem de 20 anos que saiu recentemente de um acolhimento institucional e agora integra o projeto de pesquisa, destacou a importância do conhecimento sobre os direitos garantidos pelo ECA, embora tenha reconhecido que ainda existem desafios para sua plena implementação.
A promotora de justiça Luisa de Marillac, ao celebrar os 36 anos do ECA, comentou que a principal mudança trazida pela legislação foi o reconhecimento de todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esses jovens a espaços de ciência e cultura é uma maneira de garantir que esses direitos sejam respeitados na prática.
Este evento faz parte de um conjunto de ações da PJIJ voltadas para o fortalecimento da garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal, além de fiscalizar a rede de proteção e acompanhar casos individuais e coletivos. Entre os projetos desenvolvidos pelo MPDFT estão “Territórios da Construção de Si”, “Mina”, “Ninho” e “Construindo Caminhos”, realizados em colaboração com diversas instituições. Essas iniciativas refletem o compromisso do MPDFT em promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo sua inclusão na sociedade e reconhecendo suas potencialidades.
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