Manifesto Contra Apostas Online Reúne Mais de 1,5 Milhão de Assinaturas no Brasil
Um importante movimento social ganha força no Brasil com a coleta de mais de 1,5 milhão de assinaturas em um manifesto que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da proibição das apostas online no país. O documento foi divulgado na noite desta segunda-feira (2) no Instagram de Eduardo Moreira, fundador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL).
Na última semana, o governo Lula implementou a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe as apostas esportivas e os cassinos virtuais. Esta decisão gerou reações de clubes de futebol e empresas do setor de apostas, que recorreram ao STF. Em resposta, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência pública para discutir a questão, marcada para esta terça-feira (3).
O manifesto, que tem como objetivo preservar a proibição das apostas de quota fixa, também exige que não haja patrocínios de casas de apostas em clubes, transmissões esportivas e influenciadores digitais. Além disso, pede a criação de um atendimento público especializado para lidar com o vício em apostas e ajudar as famílias endividadas.
A audiência pública ocorre em um momento crucial, antes de Fux tomar uma decisão sobre o pedido de suspensão da Medida Provisória. O governo, por sua vez, convocou representantes dos ministérios da Fazenda e do Esporte, assim como da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para participarem da discussão. Inicialmente, apenas clubes e associações do setor de apostas haviam sido convocados.
O Flamengo será o primeiro clube a se manifestar na audiência. O clube, que já se posicionou contrariamente à medida, exibe a mensagem “proibir não é proteger” em sua camisa, espaço anteriormente ocupado pela empresa de apostas que patrocina o Campeonato Brasileiro.
Eduardo Moreira, idealizador do manifesto, destaca a importância da mobilização. “Criamos esse movimento sem a marca do ICL para que fosse uma ação coletiva da sociedade civil, sem protagonistas individuais. O foco deve ser a luta”, afirma. Ele encoraja os apoiadores a divulgarem o abaixo-assinado em suas redes sociais. “Quando atingirmos um número expressivo de assinaturas, planejamos entregar o manifesto em Brasília, junto a pessoas e famílias que sofreram com as consequências das apostas, para pressionar o Congresso a agir”, explica.
A meta é criar “o maior abaixo-assinado da história do Brasil”. “Essa é uma luta que pode salvar vidas e evitar que milhões de brasileiros sejam afetados por essa indústria”, conclui Moreira.
Para participar do abaixo-assinado, acesse o link disponibilizado nas redes sociais do movimento.
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