Protestos de Vendedores Ambulantes Contra o Programa Tolerância Zero em Ipanema
Neste sábado (19), vendedores ambulantes, camelôs e trabalhadores informais se reuniram em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, para um protesto contra o programa Tolerância Zero da Prefeitura do Rio de Janeiro. Este ato marca a quarta manifestação consecutiva da categoria nesta semana, ocorrendo um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a suspensão do programa.
Com panelas, apitos e tambores, os manifestantes expressaram suas demandas por meio de palavras de ordem como "Unidos podemos trabalhar". O objetivo é destacar o que consideram uma criminalização de sua atividade e exigir a abertura de um canal de negociação com a prefeitura.
Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs e coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), afirmou que as mobilizações continuarão enquanto não houver diálogo. "Está programado um ato todos os dias. As pessoas estão se organizando para voltar às ruas. Não podemos aceitar a criminalização da nossa categoria", declarou.
A coordenadora ressaltou que os trabalhadores apoiam a regulamentação do comércio ambulante, mas pedem que a prefeitura faça uma distinção entre os vendedores informais e organizações criminosas. "Queremos apenas o direito de trabalhar. Estamos a favor do ordenamento e do combate às irregularidades, mas não aceitamos ser tratados como criminosos. Muitos aguardam há anos por uma licença para atuar", enfatizou.
Ação do Ministério Público Federal
Na sexta-feira (18), o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa Tolerância Zero. O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política de fiscalização na orla sem seguir as normas federais que regulamentam a gestão das praias e bens da União. Além disso, o MPF solicita que o governo federal e o município elaborem um plano conjunto para equilibrar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a falta de diálogo na implementação da medida. Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, anunciou nas redes sociais que o programa será mantido. Ele descreveu o pedido do MPF como uma "absoluta inversão de valores", defendendo que a prefeitura tem a competência constitucional para regular o espaço urbano e combater estruturas criminosas que atuam ilegalmente.
Reações e Próximos Passos
Maria dos Camelôs contestou a resposta do prefeito, considerando-a desrespeitosa. "A atitude do prefeito ignora tanto o Ministério Público quanto os trabalhadores. A falta de diálogo continua, e seguimos sendo criminalizados, mesmo sendo um setor que movimenta a economia e desempenha um papel importante na sociedade", afirmou.
A coordenadora anunciou que o movimento pretende intensificar a articulação institucional nas próximas semanas, já iniciando conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para levar suas reivindicações ao governo federal. "O nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores", concluiu.
A situação dos vendedores ambulantes no Rio de Janeiro continua a ser um tema de debate, refletindo a complexidade entre a regulamentação do comércio e a proteção dos direitos dos trabalhadores informais.
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