Flávio Bolsonaro Defende Endurecimento das Penas para Agressores de Mulheres em Vitória
Neste sábado (18), o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que a atual legislação brasileira, especialmente a Lei Maria da Penha, não é suficiente para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. O parlamentar fez essas declarações durante um encontro do Partido Liberal em Vitória, Espírito Santo, onde enfatizou a necessidade de um sistema penal mais rigoroso e criticou as audiências de custódia.
Durante seu discurso, Flávio Bolsonaro comentou sobre um caso recente de agressão contra uma mulher em um elevador, destacando a indignação que essa situação provoca. "Quem não fica indignado ao ver um covarde agredindo uma mulher? Sou pai de meninas e isso me preocupa profundamente", declarou.
O senador defendeu que os autores de crimes de violência doméstica devem cumprir penas mais longas e criticou a prática das audiências de custódia, que permitem a liberação temporária de agressores. “Esses marginais precisam ficar muito mais tempo presos. A Lei Maria da Penha não é suficiente para proteger as mulheres. O que realmente fará a diferença é um endurecimento das penas”, afirmou.
Ações de Combate à Violência Doméstica em Vitória
Flávio Bolsonaro mencionou o trabalho do ex-prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), sem detalhar quais medidas contribuíram para a proteção das mulheres. Durante a gestão de Pazolini, a Prefeitura implementou diversas políticas públicas, como a inauguração da Casa Rosa, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e o programa Botão Maria da Penha, que visa prestar apoio a mulheres sob medidas protetivas.
Vale ressaltar que Lorenzo Pazolini deixou o cargo de prefeito em abril deste ano para concorrer ao governo do Espírito Santo, conforme a legislação eleitoral.
Entendendo a Lei Maria da Penha
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os principais instrumentos estão medidas protetivas de urgência, criação de políticas de prevenção, responsabilização dos agressores e integração entre órgãos de segurança e Justiça.
Críticas às Audiências de Custódia
Em seu discurso, Flávio Bolsonaro também criticou as audiências de custódia, que permitem que pessoas presas em flagrante sejam apresentadas a um juiz em até 24 horas. Ele argumentou que esse procedimento não avalia a culpabilidade do investigado, o que poderia resultar na liberação de agressores.
Lançamento do Programa "Brasil por Elas"
As declarações de Flávio ocorrem dias após o lançamento do programa "Brasil por Elas", que visa atender às demandas do eleitorado feminino. Entre as propostas estão a criação da Central da Mulher, uma plataforma digital para denúncias de violência doméstica com garantia de sigilo, e a assistente virtual MarIA, que reunirá serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O programa também pretende incentivar o empreendedorismo feminino, ampliar o acesso à saúde e simplificar a burocracia para pequenos negócios liderados por mulheres, visando promover a autonomia e segurança das mulheres em todo o Brasil.
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