Ministério Público Requer Planos de Contingência contra Enchentes em São Paulo Após Desastres Naturais
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo apresentou, nesta quinta-feira (15), um pedido à Justiça para que a Prefeitura da cidade divulgue seus planos de contingência contra enchentes. A solicitação surge um dia após fortes chuvas causarem a morte de uma mulher de 47 anos em um deslizamento de terra, além de provocar alagamentos significativos que paralisaram o túnel do Anhangabaú e transbordaram o lago do Parque do Ibirapuera.
O pedido foi protocolado como parte de uma ação civil pública já existente, na qual a administração municipal foi condenada a elaborar e apresentar planos de intervenção a curto, médio e longo prazos para o controle e a prevenção de enchentes. A tragédia na Brasilândia, zona norte da capital, os problemas no túnel do Anhangabaú e o alagamento no Ibirapuera foram destacados no documento apresentado pelo Ministério Público.
Na manifestação, o órgão requer que a Prefeitura informe, em até 48 horas, quais medidas foram adotadas para ativar o plano de contingência em resposta às chuvas intensas do dia anterior. Isso inclui o acionamento da Defesa Civil, orientações à população e atendimento às vítimas, entre outras ações. Além disso, o Ministério Público solicita o cumprimento imediato da sentença judicial anterior, o reconhecimento da mora da municipalidade e a aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil.
Em resposta, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que, em dezembro de 2025, foram apresentados os três planos de intervenção solicitados. A administração destacou que a decisão judicial recente pede a reapresentação desses planos, o que está em andamento. Segundo a Prefeitura, os planos estão sendo atualizados com base nas informações do terceiro Plano Diretor de Drenagem, publicado em setembro de 2026.
Os três planos mencionados são:
Plano de Intervenção de Curto Prazo: medidas urgentes a serem implementadas em até dois anos, focando nas áreas de maior risco.
Plano de Intervenção de Médio Prazo: ações estruturais com horizonte de execução de dois a cinco anos.
- Plano de Intervenção de Longo Prazo: planejamento para até 15 anos, visando uma estratégia global e integrada de saneamento e macrodrenagem.
Durante a manhã, o prefeito Nunes atribuiu os alagamentos a um "volume gigantesco de água". Ele explicou que diversos rios, como o Anhangabaú e o Saracura, contribuem para a drenagem da região, resultando em um grande acúmulo de água no túnel do Anhangabaú. Nunes também informou que, na quarta-feira, a chuva atingiu 40% do esperado para todo o mês de outubro, e a equipe da Prefeitura trabalhou rapidamente para drenar a água acumulada.
A situação evidencia a urgência de um planejamento efetivo para a gestão de enchentes e a necessidade de ações concretas para proteger a população paulistana.
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