Anvisa Atualiza Normas para Suplementos de Cúrcuma: Novas Diretrizes Visam Proteger a Saúde do Consumidor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (22) uma atualização significativa nas regras referentes aos suplementos alimentares que contêm cúrcuma, popularmente conhecida como açafrão. A nova instrução normativa foi divulgada no Diário Oficial da União e estabelece limites mais rigorosos para o uso da substância, além de aprimorar as informações nos rótulos dos produtos, com o objetivo de proteger os consumidores de potenciais riscos à saúde.
A atualização foi motivada pela identificação de possíveis danos ao fígado associados ao consumo de suplementos e medicamentos que contêm cúrcuma. Em março, a Anvisa já havia emitido um alerta de farmacovigilância, orientando os usuários sobre os riscos envolvidos. A agência ressalta que a toxicidade não se relaciona ao uso culinário da cúrcuma, mas sim ao consumo em concentrações elevadas presentes em suplementos e medicamentos.
As novas diretrizes foram fundamentadas em estudos internacionais que relataram casos suspeitos de intoxicação hepática em indivíduos que utilizaram produtos com cúrcuma ou curcuminoides. A Anvisa enfatizou que o problema está ligado a fórmulas que aumentam a absorção da curcumina em níveis superiores ao normal.
Principais Atualizações nas Normas da Anvisa
Advertência na Rotulagem: Todos os suplementos de cúrcuma deverão incluir a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
Limites de Consumo: Os limites de curcumina permitidos devem ser determinados pela soma dos três principais componentes dos curcuminoides totais, garantindo um controle mais rigoroso sobre a ingestão.
- Novos Ingredientes Permitidos: Os tetraidrocurcuminoides foram incluídos na lista de ingredientes permitidos, mas sua combinação com o extrato natural da planta no mesmo produto será restrita, evitando assim uma sobrecarga da substância no organismo.
Com essas alterações, a Anvisa reafirma seu compromisso com a segurança do consumidor e a promoção da saúde pública, assegurando que os produtos disponíveis no mercado sejam seguros e adequadamente rotulados.
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