O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, sua aprovação no Senado é incerta, especialmente devido à falta de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. A votação para sua confirmação ocorrerá em 29 de novembro, exigindo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também será secreta.
Embora o Palácio do Planalto tenha uma expectativa otimista, contando com cerca de 45 votos favoráveis, a situação é delicada. Alcolumbre, insatisfeito com a escolha de Messias em detrimento do senador Rodrigo Pacheco, não se comprometeu a apoiar a indicação, o que leva a um placar apertado. A relação entre Alcolumbre e Messias é tensa, com apenas um encontro informal nos últimos cinco meses. A resistência do senador pode ser interpretada como uma demonstração de controle sobre o Senado, já que a última rejeição de uma indicação ao STF ocorreu em 1894.
Para contornar a resistência de Alcolumbre, o governo tem tentado negociar cargos e emendas com senadores. Além disso, houve mudanças na composição da CCJ para favorecer Messias, com a entrada de senadores mais alinhados ao governo. A presença de senadores na votação é uma preocupação, especialmente em uma semana com feriado.
A não aprovação de Messias seria uma significativa derrota política para Lula, refletindo uma possível falta de apoio no Senado. A oposição, incluindo senadores do PL e do Novo, já se posicionou contra a indicação, argumentando que Messias é visto como um aliado ideológico de Lula e que sua nomeação contraria a necessidade de pacificação do país. A sabatina também acontece em um contexto de embate entre o STF e o Senado, com investigações e pedidos de impeachment em pauta.
Messias, que tem um histórico como procurador da Fazenda e se tornou conhecido como “Bessias” durante a Operação Lava Jato, tenta se apresentar como uma figura técnica e menos ligada a ideologias partidárias. Ele tem se reunido com senadores e buscado apoio, além de receber endossos de ministros do STF, incluindo os indicados por Bolsonaro. Contudo, enfrenta resistência na bancada evangélica do Senado, que é majoritariamente alinhada a Jair Bolsonaro.
Em resumo, a indicação de Jorge Messias para o STF é cercada de incertezas e tensões políticas. O apoio de Alcolumbre é crucial para seu sucesso, e a votação poderá ser um reflexo das dinâmicas de poder entre o Executivo e o Legislativo no atual cenário político brasileiro. O desfecho da votação não apenas impactará a composição do STF, mas também será um indicativo da capacidade do governo Lula de navegar as complexas relações no Senado.
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