Estudantes da PUC-SP Anunciam Paralisação em Defesa de Bolsas de Estudo
Na próxima quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de outubro, estudantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) farão uma paralisação em protesto contra a diminuição na oferta de bolsas de estudo e as atuais condições de renovação desses benefícios. A mobilização, que conta com o apoio de diversos centros acadêmicos, é liderada pelo coletivo de bolsistas da instituição.
Durante os dois dias de protesto, os alunos deixarão de frequentar as aulas de forma espontânea. A programação inclui atividades como sessões de cinema, debates políticos, oficinas manuais e confecção de cartazes. Os estudantes questionam a redução no número de bolsas disponíveis, uma situação que, segundo eles, se agravou desde o início da pandemia.
Os alunos argumentam que a PUC-SP não alcança a meta de 25% de alunos bolsistas na graduação e exigem que a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da universidade, amplie a oferta de bolsas próprias para compensar a diminuição das bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Além disso, eles apontam uma discrepância na quantidade de bolsas oferecidas pela PUC-SP em comparação ao Centro Universitário Assunção, também mantido pela Fundasp, onde, segundo os estudantes, a oferta de bolsas teria aumentado.
A Fundasp contestou essa comparação, afirmando que o Centro Universitário Assunção possui menos de 10% do número de bolsas da PUC-SP e que não há relação entre as bolsas de ambas as instituições. A entidade explicou que a distribuição das bolsas do Prouni é definida por um sistema que leva em consideração o total de alunos de cada instituição.
De acordo com a Fundasp, a redução no número de bolsas na PUC-SP ocorreu após um aumento excepcional em 2024, resultante de um erro no sistema que fez com que a universidade recebesse o dobro do número habitual de bolsas. Em 2025, esse excesso foi corrigido automaticamente. Os estudantes reconhecem que o Prouni é gerido pelo Ministério da Educação (MEC), mas defendem que a mantenedora poderia aumentar a oferta de bolsas próprias para mitigar a redução do auxílio federal.
Em resposta a questionamentos, o MEC afirmou que as instituições participantes do Prouni devem oferecer bolsas conforme o número de alunos pagantes, seguindo as diretrizes estabelecidas em lei. A instituição também esclareceu que no caso de instituições beneficentes, como a Fundasp, a legislação prevê uma bolsa integral para cada cinco alunos pagantes, podendo ser substituída por bolsas parciais em situações específicas.
Outro ponto de discórdia levantado pelos estudantes diz respeito ao atual processo de renovação das bolsas, que envolve um número elevado de documentos e prazos considerados curtos para a apresentação das informações. A Fundasp defende que as exigências estão claras nos editais e são necessárias para garantir que as bolsas sejam concedidas a alunos que realmente atendam aos critérios.
Os alunos contestam a exigência de comprovação socioeconômica a cada renovação, citando que a Portaria nº 19, de 2008, do MEC, permite a manutenção da bolsa mediante a assinatura de um termo de atualização, exigindo comprovação de renda apenas em situações de mudança na condição econômica do bolsista.
A mobilização surge após semanas de assembleias e outras manifestações dentro da universidade. Em setembro, os estudantes já haviam se manifestado contra a contratação da plataforma EducaOpen, proposta para gerenciar o processo de concessão e renovação das bolsas. Após a pressão, a Fundasp anunciou a suspensão da contratação da plataforma e do processo relacionado.
A mobilização desta semana conta com a participação dos centros acadêmicos que participaram da primeira mesa de negociações, além dos coletivos Saravá e Bolsistas Da Ponte Pra Cá. Os representantes estudantis também tentaram engajar cursos sem representação formal, mas enfrentaram dificuldades devido à falta de organização e ao fechamento de algumas graduações.
Na sexta-feira, os representantes dos alunos se reunirão com a Fundação São Paulo para apresentar as demandas do movimento e discutir propostas para melhorar as condições na universidade.
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