Na quarta-feira, 16 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição de todos os lotes da bebida proteica NotShake Protein, fabricada pela NotCo Brasil. A decisão abrange diferentes sabores da bebida, incluindo Morango com Tâmara, Baunilha com Coco, Chocolate e Café Caramelo. A justificativa da Anvisa para essa proibição é que os produtos não estão registrados como suplementos alimentares, o que infringe as normas de regulamentação sanitária. Além da proibição da venda e distribuição, a Anvisa determinou o recolhimento dos produtos já disponíveis no mercado.
A Anvisa também se pronunciou sobre outros produtos que foram alvo de sua ação regulatória. Um deles é a caneta emagrecedora T36, originária do Paraguai, que pertence à classe de agonistas do receptor GLP-1. A agência ressaltou que o medicamento não possui registro sanitário no Brasil e, portanto, não teve sua segurança e eficácia avaliadas pelas autoridades competentes. Essa falta de regulamentação representa um risco à saúde dos consumidores.
Outra proibição imposta pela Anvisa foi em relação ao produto Aloe Care – Cranberry Flavored Aloe Vera Gel, da Biodis Industrial Ltda. O gel é comercializado como um suplemento à base de Aloe vera para consumo oral, mas não passou pela avaliação de segurança e autorização de uso pela Anvisa. Além disso, a rotulagem do produto apresenta irregularidades, incluindo informações em língua estrangeira e alegações de saúde e terapêuticas não autorizadas, o que contraria as normas vigentes.
A agência também abordou a questão dos produtos que contêm Moringa oleifera, um ingrediente que não possui segurança comprovada para uso como alimento em diversas formas, incluindo chás, cápsulas e bebidas. Todos os lotes dos produtos da marca Moringa da Paz foram proibidos, incluindo Cápsulas Nespresso, Pó Orgânico, Cápsulas com Pó Orgânico e Chá Orgânico de Moringa Oleífera. A Anvisa informou que, apesar de avaliações anteriores sobre a segurança dos produtos à base de moringa, não foi possível afastar preocupações sobre possíveis efeitos genotóxicos (que podem danificar o material genético e causar câncer) e hepatotóxicos (que podem causar danos ao fígado).
Essas ações da Anvisa refletem um esforço contínuo para garantir a segurança dos consumidores em relação a produtos alimentares e medicamentos. A proibição de itens que não têm registro ou que apresentam riscos à saúde é uma parte fundamental do trabalho da agência em proteger a saúde pública. A resposta da NotCo Brasil à proibição e a situação dos outros produtos envolvidos ainda estão pendentes, mas a Anvisa permanece vigilante no monitoramento e na regulamentação de produtos que possam representar riscos aos consumidores.
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