Revogação de Plantões Exaustivos no Judiciário de Rio Grande: Avanços e Desafios Persistentes
Após dois anos de pressão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revogou, em agosto, a Portaria nº 032/2024, que permitia plantões de até 24 horas no Judiciário de Rio Grande. A nova regra retorna o horário de encerramento dos plantões para meio-dia, conforme as normativas gerais do TJRS, mas a sobrecarga de trabalho entre os servidores ainda é uma preocupação.
A revogação, resultado de reivindicações do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), é considerada uma conquista importante. A portaria anterior exigia que os servidores continuassem atendendo demandas mesmo após o término do expediente regular, gerando um ambiente de trabalho insustentável. Marco Aurélio Velleda, diretor de Comunicação do Sindjus/RS, ressaltou que essa mudança é um reflexo da mobilização coletiva dos trabalhadores.
Problemas Estruturais Persistem
Embora a revogação tenha aliviado uma das principais queixas em Rio Grande, o Sindjus alerta que questões estruturais ainda afetam o Judiciário gaúcho. A remuneração inadequada, a carga excessiva de trabalho e a falta de respeito aos intervalos de descanso são apenas algumas das dificuldades enfrentadas pelos servidores.
"É fundamental que as escalas considerem a realidade dos servidores, incluindo aqueles de mais idade e os que cuidam de filhos ou pessoas com deficiência", afirma Velleda. O sindicato coletou relatos de aproximadamente 80 comarcas, evidenciando a gravidade da situação.
Desigualdade na Distribuição de Recursos
O TJRS mantém o projeto Justiça no Veraneio, que reforça temporariamente as equipes em cidades do Litoral Norte, como Capão da Canoa, Torres e Tramandaí. No entanto, o Sindjus questiona a falta de medidas semelhantes para Rio Grande, que, segundo dados do sindicato, enfrenta um volume de processos do plantão significativamente maior do que algumas dessas localidades.
O contraste entre a infraestrutura do novo fórum de Rio Grande, apelidado de "Taj Mahal", e as condições de vida precárias nas comunidades ao redor, levanta críticas sobre as prioridades do Judiciário. Inaugurado em 2021, o prédio de 16 mil m² apresenta uma estrutura moderna, mas muitos servidores ainda enfrentam dificuldades no dia a dia, como transporte limitado e falta de opções de alimentação durante o expediente.
O Que Esperar do Futuro?
O TJRS, em resposta às críticas, afirmou que continua a revisar suas normas e que está ciente dos desafios em relação à força de trabalho. A expectativa é de que um novo concurso público, previsto para este ano, traga mais de 600 novos servidores, embora a situação atual ainda levante preocupações.
"Uma Justiça com servidores suficientes e valorizados é benéfica para toda a sociedade", conclui Velleda. A luta por condições de trabalho justas no Judiciário gaúcho continua, e a mobilização dos servidores será fundamental para garantir melhorias permanentes.
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