Menores de 16 anos asseguram assento ao lado de responsáveis em voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou a Resolução nº 807/2026, que garante aos passageiros menores de 16 anos o direito de sentar ao lado de familiares ou responsáveis durante voos. A nova regulamentação foi divulgada no Diário Oficial da União no dia 8 de novembro de 2023 e estabelece que as companhias aéreas […]
Empregadores de domésticas sem salário: quem são eles?
Mulher é resgatada de situação análoga à escravidão em Eusébio, Ceará Uma mulher de 62 anos foi resgatada em condições de trabalho análogas à escravidão em um condomínio de alto padrão em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Após mais de 55 anos dedicados a tarefas domésticas sem remuneração, ela finalmente recebeu a assistência necessária. […]
TJs alegam férias e aposentadorias para sustentar “penduricalhos” no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) acionou tribunais de justiça estaduais para que prestassem esclarecimentos sobre pagamentos a magistrados que ultrapassam os limites estabelecidos pela Corte. Essa ação foi motivada pela necessidade de garantir a aplicação do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,4 mil, e limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas extras que os […]
TJs alegam férias e aposentadorias em defesa de “penduricalhos” no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado questões relacionadas a pagamentos excessivos a magistrados em diversos Tribunais de Justiça estaduais. Após determinar que presidentes de sete tribunais apresentassem informações detalhadas sobre os valores pagos a juízes, desembargadores, aposentados e pensionistas em 2026, o STF buscou garantir que os pagamentos estivessem dentro dos limites estabelecidos em […]
Justiça bloqueia cachê de Romário para pagamento de dívida
Romário Tem Valores Bloqueados pela Justiça em Caso de Dívida de R$ 32,4 Milhões O senador e ex-jogador de futebol Romário (PL-RJ) enfrenta um novo desafio judicial. Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu bloquear os valores que ele tem a receber da CazéTV, uma medida que surge no contexto de uma ação de […]
‘Maio Amarelo’ promove prevenção de acidentes no trânsito no AP
No Amapá, diversas instituições estão envolvidas em ações voltadas para a segurança no trânsito e a assistência à população. Entre essas instituições, destaca-se o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), que desempenha um papel fundamental na regulamentação e fiscalização do tráfego, além de promover campanhas educativas sobre segurança viária. A coordenação entre o Detran-AP e outras […]
Prefeitura demite funcionária ligada a caso de escravidão moderna
Prefeitura de Fortaleza exonera servidora envolvida em caso de trabalho análogo à escravidão A Prefeitura de Fortaleza tomou a decisão de exonerar Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública que foi identificada como parte de uma família investigada por manter uma trabalhadora doméstica sem remuneração por 55 anos. O caso, classificado pelas autoridades como uma situação […]
MP exige R$ 120 mi de Blaze e Virginia por práticas de apostas
Ministério Público do DF Processa Virginia Fonseca e Plataforma Blaze por Práticas Abusivas em Apostas O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) moveu uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 9 de novembro, e agora cabe à Justiça analisar o […]
Panamá fecha espaço aéreo contra uso de drones em presídios
O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, anunciou que o país bloqueará o espaço aéreo ao redor das prisões para evitar que drones sejam usados para lançar drogas e armas para os detentos. Essa medida foi uma resposta à crise no sistema penitenciário panamenho, que se intensificou após a fuga de quase 200 presos da […]
México busca responsabilizar por mortes de migrantes nos EUA
México Busca Ação Judicial nos EUA Após Mortes de Migrantes Mexicanos Em resposta à tragédia que resultou na morte de um migrante mexicano em Houston, o governo mexicano anunciou sua intenção de buscar ações judiciais em níveis estadual e federal nos Estados Unidos. A decisão foi confirmada pela presidente Claudia Sheinbaum, que enfatizou a necessidade […]