Tribunal de Cassação da Tunísia Confirma Sentenças de Até 45 Anos para Líderes da Oposição
Na última quinta-feira, o Tribunal de Cassação da Tunísia confirmou sentenças de até 45 anos de prisão para líderes da oposição, advogados e empresários, acusados de conspiração. A decisão, que marca o desfecho de um longo processo legal de três anos, é inapelável. A oposição considera que esse veredito fortalece o regime autoritário do presidente Kais Saied.
Num dos maiores processos políticos recentes do país, quarenta pessoas foram acusadas de tentar derrubar o presidente. Dentre elas, vinte se encontram fora do país e foram condenadas à revelia. "Essa decisão comprova que o judiciário não é independente", afirmou a advogada Haifa Chebbi, filha do renomado opositor e líder da Frente Nacional de Salvação, Nejib Chebbi, que recebeu uma pena de 12 anos.
A defesa e familiares dos acusados expressaram preocupação com a falta de imparcialidade do sistema judiciário tunisiano. Haifa Chebbi ressaltou que "os opositores foram encarcerados por decisão política e sairão apenas quando Saied cair". Por sua vez, o presidente Saied defendeu a autonomia do judiciário, garantindo que não se tornará um ditador. No ano passado, ao prender a maioria dos réus, ele os classificou como "traidores e terroristas", além de afirmar que juízes que os absolvessem seriam cúmplices.
O ministro da Justiça da Tunísia alegou que os réus tentaram desestabilizar o país e derrubar o governo de Saied. Grupos de direitos humanos apontam que o presidente tem exercido controle sobre o judiciário desde que suspendeu o parlamento e assumiu poderes extraordinários em 2021, governando por meio de decretos, dissolvendo o Conselho Judicial Supremo independente e demitindo dezenas de juízes em 2022.
Entre os condenados estão figuras proeminentes da oposição, como Ghazi Chaouachi, Issam Chebbi, Jawhar Ben Mbarek e Ridha Belhaj, que receberam penas de 20 anos. O político Noureddine Bhiri, por sua vez, foi sentenciado a 10 anos de prisão. A situação política na Tunísia continua tensa, à medida que as vozes de oposição clamam por justiça e liberdade.
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