Ministro do STF solicita esclarecimentos a presidentes de partidos sobre emendas parlamentares
Na última quarta-feira (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem que requer a explicação de 21 presidentes de partidos políticos sobre a possível influência na destinação de emendas parlamentares por deputados federais em exercício. Essa decisão surge após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que defendeu que líderes partidários orientem seus membros na alocação de recursos.
Dino solicitou informações a diversas siglas, abrangendo desde a base governista até a oposição. Os partidos convocados incluem Avante, Cidadania, MDB, Missão, Novo, PcdoB, PDT, PL, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil. As legendas terão um prazo de dez dias para apresentar suas respostas.
O ministro enfatizou que os partidos devem prestar esclarecimentos sobre a "definição, gestão, distribuição ou operacionalização" das emendas parlamentares. Dino destacou a necessidade de informações adicionais que possam ser consideradas relevantes para a investigação em curso.
No dia anterior, Costa Neto havia defendido que os presidentes de partidos devem direcionar quais emendas devem ser alocadas por seus deputados, argumentando que esses líderes possuem uma visão mais abrangente das demandas políticas em nível nacional. Ele afirmou que os parlamentares tendem a focar apenas em suas bases eleitorais, o que, segundo ele, limita a eficácia da destinação de recursos.
Valdemar Costa Neto, que está sob investigação pela Polícia Federal por supostamente articular a alocação de emendas sem mandato ativo — o que contraria a Constituição —, comentou sobre sua prática de redistribuir emendas. "O deputado chega para mim e diz: ‘Valdemar, fiz as emendas e vai sobrar R$ 5 milhões das minhas emendas’. Eu pego essas emendas e as redistribuo para candidatos, prefeitos e deputados que não têm mais emendas e precisam atender mais cidades", declarou em entrevista à GloboNews.
A recente decisão de Flávio Dino também incluiu o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Costa Neto, intensificando as investigações sobre a questão.
Mais informações sobre o caso devem ser divulgadas em breve.
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