Receita Federal Libera Quarto Lote de Restituição do Imposto de Renda 2023
Nesta segunda-feira, 31 de outubro, a Receita Federal inicia o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores, totalizando 521.935 contribuintes beneficiados e um montante de R$ 1.238.013.251,34.
Dentre as restituições, 16.850 são destinadas a idosos com mais de 80 anos, enquanto 86.873 vão para aqueles entre 60 e 79 anos. Além disso, 9.029 restituições serão entregues a pessoas com deficiência física, mental ou com doenças graves. O magistério também é contemplado, com 26.769 restituições direcionadas a educadores.
Uma parte significativa, 338.912 restituições, será destinada a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento via PIX. Os demais 43.502 contribuintes que não têm prioridade também receberão seus valores.
Datas Importantes para Restituições de 2026
Para quem se prepara para o próximo ano, os pagamentos das restituições do IRPF de 2026 ocorrerão em quatro lotes. As datas são as seguintes:
- 1º lote: 29 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
Como Consultar sua Restituição?
Os contribuintes podem verificar se têm direito a receber a restituição deste lote acessando a página da Receita Federal. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e selecionar "Consultar a Restituição". A plataforma oferece orientações sobre como acessar o extrato de processamento via e-CAC, permitindo uma consulta simplificada ou detalhada.
Caso o contribuinte encontre pendências na declaração, é possível retificá-la para corrigir as informações. A Receita também disponibiliza um aplicativo para dispositivos móveis, facilitando a consulta sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Segurança e Reagendamento de Pagamentos
Em nota, a Receita Federal reforça que os pagamentos de restituições são realizados apenas em contas bancárias de titularidade do contribuinte. É importante que os dados bancários informados estejam corretos, pois erros podem impedir o recebimento. Para evitar prejuízos, o Fisco oferece um serviço de reagendamento de pagamentos, que pode ser solicitado pelo Banco do Brasil até um ano após a primeira tentativa de crédito.
Os contribuintes podem solicitar novo agendamento pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento do Banco do Brasil, utilizando os seguintes números:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (outras localidades)
- 0800-729-0088 (deficientes auditivos)
Malha Fina: Como Proceder?
Ao consultar a situação da declaração, o contribuinte também pode identificar se há pendências que possam resultar em malha fina. Para isso, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal, utilizando uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro. No serviço, basta procurar por "declarações e demonstrativos" e, em seguida, "Meu Imposto de Renda".
Se houver pendências, isso indica que a declaração foi retida por divergências de dados. O contribuinte deve verificar as informações e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para corrigir eventuais erros. Caso as inconsistências sejam atribuídas à fonte pagadora, o contribuinte deverá aguardar a retificação por parte dela.
Mantenha-se informado e evite contratempos na hora de receber sua restituição!
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