O coordenador nacional da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho, expressou sua crença de que uma revisão da reforma tributária pode ser realizada em até seis meses, caso Flávio Bolsonaro vença as eleições. Marinho considera que a alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), estimada em cerca de 28%, é excessiva e propõe uma redução para aproximadamente 20%, o que representaria uma diminuição de quase oito pontos percentuais. Ele argumenta que a alta alíquota é resultado de diversas exceções concedidas a diferentes setores, levando à necessidade de “corrigir distorções” existentes no sistema tributário. Além disso, Marinho sugere a diminuição do período de transição da reforma, que atualmente se estende até 2033.
Durante um evento promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) em Brasília, Marinho comentou sobre a importância de um processo de “desmame” gradual dos subsídios, afirmando que, se esses subsídios forem considerados relevantes, deve haver um tempo adequado para sua eliminação. É importante notar que, apesar das críticas, o PL também trabalhou para garantir isenções tributárias, como a isenção de impostos para a carne e a inclusão de produtos de luxo como foie gras, lagosta e ovas de peixe, que geraram controvérsia e nem todos foram mantidos.
Marinho destacou que o prazo de seis meses para a revisão da reforma tributária se deve à necessidade de diálogos com o Congresso Nacional e com setores afetados pela mudança. Ele estava acompanhado do vice na chapa, Alfredo Gaspar, representando Flávio Bolsonaro, que não pôde comparecer ao evento devido a compromissos em Minas Gerais e à logística de deslocamento para Brasília.
Os dois candidatos também reiteraram a necessidade de um “tesouraço” em gastos públicos que consideram desnecessários, uma medida que, segundo eles, ajudaria na redução da taxa básica de juros. A proposta de revisão da reforma tributária já havia sido defendida por Flávio Bolsonaro anteriormente, prevendo que as mudanças propostas aconteçam paralelamente à implementação gradual da reforma que já foi aprovada. Essa reforma estabelece uma transição escalonada, com a plena implementação prevista para 2033, enquanto em 2026 as empresas deverão começar a se adaptar às novas regras, incluindo a fase de testes da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá os impostos PIS e Cofins.
Por outro lado, o governo atual, representado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende a manutenção do modelo da reforma já aprovada, considerando-a um “pacto de Estado”. Durigan argumenta que a simplificação tributária não só é essencial para a eficiência do sistema fiscal, mas também pode gerar ganhos de produtividade e crescimento econômico sustentável a longo prazo. A discussão sobre a reforma tributária reflete, portanto, um debate amplo e complexo sobre as direções políticas e econômicas que o Brasil pode tomar nas próximas eleições.
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