A rejeição da indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, ocorrida na quarta-feira (29), intensifica o confronto entre o Congresso e a Suprema Corte, resultando em uma fragilização do STF, segundo a análise do advogado e cientista político Jorge Folena. Ele observa que, independentemente da responsabilidade do presidente da República ou do governo, essa derrota do governo sinaliza uma tendência do Senado em se opor ao STF, o que é visto como uma “pirraça institucional” que amplifica a crise existente.
Com a não aprovação de Messias, o STF se vê privado de um 11º membro, criando um vácuo que pode dificultar suas atividades. Messias, durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reconheceu a importância de manter a independência entre os Poderes, tentando minimizar os conflitos. Folena aponta que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é o responsável pela derrota de Messias, enfatizando que essa situação irá se prolongar na quinta-feira (30), quando o Congresso votará o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Folena critica a postura de Alcolumbre, que, segundo ele, fortalece a ala fascista e moralista do Senado, representada por senadores como Alessandro Vieira e Sergio Moro. Essa dinâmica política, com votações agendadas em sequência, sugere uma estratégia deliberada para intensificar a tensão entre o Executivo e o Legislativo.
O advogado ressalta que Jorge Messias possuía qualificações adequadas para o cargo, comparando-o ao ministro André Mendonça, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos ocupavam o mesmo cargo anteriormente e compartilhavam origens semelhantes. Messias, assim como Mendonça, é evangélico e havia se manifestado a favor de sua aprovação. Folena destaca que, pela Constituição, a avaliação dos senadores deve se basear no conhecimento técnico e na reputação ilibada do candidato, e não houve comprovação de improbidade ou falta de conhecimento jurídico de Messias, o que, na sua visão, justificaria sua aprovação.
Além disso, Folena questiona a articulação do governo no Congresso, que não parece ter antecipado a possibilidade de derrota na votação. Ele critica a falta de identificação de possíveis obstáculos e sugere que o governo deveria ter retirado a candidatura de Messias antes da votação, caso estivesse ciente de sua fragilidade.
O cientista político menciona que a tensão entre o Congresso e o STF não é nova, remontando a 2016, durante o impeachment de Dilma Rousseff, e que essa situação vem se agravando com o tempo. Ele conclui que esse embate não é benéfico para a democracia brasileira, indicando um cenário preocupante para a relação entre as instituições. A rejeição de Messias representa não apenas uma derrota política, mas também um reflexo das crescentes divisões e conflitos entre os Poderes no Brasil.
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