Na quarta-feira, 29 de novembro de 2023, o plenário do Senado brasileiro rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 34 votos a favor, 42 contra e uma abstenção, evidenciando uma importante derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para que Messias fosse aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos de um total de 81 senadores. Essa rejeição marca um momento histórico, uma vez que Messias se torna o primeiro indicado a ser barrado após a promulgação da Constituição de 1988, e o sexto na história do STF desde sua criação há 135 anos.
Jorge Messias foi nomeado por Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria. A rejeição da indicação ocorre em um contexto de polarização política e pressões eleitorais, conforme apontado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues. Ele minimizou a importância dessa derrota, afirmando que ela não afetará a campanha de reeleição de Lula e que o presidente ainda deve decidir se manterá Messias ou escolherá um novo nome.
Durante a sabatina, Messias enfrentou questionamentos sobre temas polêmicos, como aborto e liberdade de expressão. Ele enfatizou a importância da separação dos poderes e a prerrogativa do Legislativo, e se posicionou contra a atuação do STF como um “Procon da política”. No entanto, sua rejeição pode estar ligada a sua atuação na AGU, onde criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, apelidada de “Ministério da Verdade”, que foi criticada por juristas como um instrumento de censura.
A trajetória de Messias na política é marcada por sua conexão com a Operação Lava Jato, quando ficou conhecido como “Béssias” ao ser mencionado em conversas entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula. Ele possui uma formação robusta em Direito e já ocupou diversos cargos públicos, incluindo subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência.
A reação de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, também foi notável. Alcolumbre, que preferia a indicação de Rodrigo Pacheco, expressou descontentamento com a forma como a indicação foi conduzida pelo governo, alegando que não foi informado previamente sobre a decisão. Essa tensão culminou em uma “pauta-bomba” que ele apresentou como retaliação, dificultando a tramitação da indicação de Messias.
A rejeição de Jorge Messias ao STF levanta questionamentos sobre a capacidade do governo de Lula em avançar suas indicações em um Senado polarizado e politicamente contencioso. Com a necessidade de uma nova escolha, Lula enfrenta um cenário de incertezas e desafios em sua busca por um apoio legislativo mais consistente. O episódio também reflete a complexidade das relações entre o Executivo e o Legislativo no Brasil, especialmente em um contexto eleitoral onde cada voto pode ser decisivo.
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