São Paulo Implementa Sistema de Monitoramento para Localização de Agressões às Mulheres
A cidade de São Paulo dará um passo significativo no combate à violência doméstica com a implementação do projeto Smart Sampa, destinado a localizar mais de 2.000 homens que ainda não receberam notificações de medidas protetivas concedidas a mulheres. A iniciativa foi anunciada em um convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério Público nesta terça-feira (25).
O sistema irá utilizar o videomonitoramento da cidade, ao inserir as fotos dos agressores, que serão fornecidas pelo Ministério Público. Assim que um dos homens for identificado pelas câmeras, a Guarda Civil Metropolitana terá a autorização para abordá-los e comunicar as decisões judiciais referentes às medidas protetivas.
De acordo com a administração municipal, esses mais de 2.000 homens representam 37% do total de agressores que deveriam ter sido notificados pela Justiça. A dificuldade em localizar essas pessoas tem sido um desafio para os oficiais de Justiça.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a proteção das mulheres e, futuramente, poderá ser ampliada para incluir a colaboração do governo estadual, com a participação das polícias Civil e Militar, além do programa Muralha Paulista. A promotora de Justiça, Fabíola Sucasas, reforçou que essa parceria visa aumentar a integração entre as instituições e aprimorar a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Cenário de Feminicídios em São Paulo
O lançamento do projeto ocorre em um contexto alarmante. No primeiro semestre de 2023, o estado de São Paulo registrou 141 feminicídios, o maior número desde o início da contagem pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em 2018. Comparado ao mesmo período de 2022, houve um aumento de 10% nos casos.
Os dados da SSP revelam que o interior do estado foi o mais afetado, com 96 ocorrências registradas entre janeiro e junho de 2023, em comparação a 70 no ano anterior. Na capital, embora tenha havido uma redução de 31 para 24 casos, a situação na região metropolitana também apresentou queda, passando de 27 para 21.
Desde a sanção da Lei do Feminicídio em 2015, a SSP começou a contabilizar os casos separadamente em 2018, uma medida que visa assegurar que os crimes motivados por questões de gênero sejam devidamente reconhecidos e tratados.
Com ações como o Smart Sampa, São Paulo busca não apenas combater a violência contra as mulheres, mas também construir uma rede de proteção e acolhimento para as vítimas.
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