Meta Enfrenta Pressão da União Europeia para Alterar Design de Plataformas
A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, está sob a mira da União Europeia (UE). Em um comunicado emitido nesta sexta-feira (10), o bloco europeu alertou que a gigante da tecnologia deve reformular o que classifica como um "design viciante" em suas plataformas, sob pena de enfrentar multas significativas.
A Comissão Europeia argumenta que a Meta não implementou medidas adequadas para mitigar os riscos que suas redes sociais representam, especialmente para crianças e grupos vulneráveis. De acordo com a avaliação da comissão, os mecanismos utilizados pelo Facebook e Instagram incentivam o uso excessivo e contínuo, o que levanta preocupações sobre a saúde mental e física dos usuários.
Caso as conclusões iniciais sejam confirmadas, a empresa poderá ser multada em até 6% de seu faturamento anual global. "A proteção da saúde física e mental dos cidadãos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais", declarou Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
Nos últimos meses, a pressão da UE sobre as grandes empresas de tecnologia aumentou, visando reforçar a proteção dos usuários, especialmente das crianças. O parecer preliminar, divulgado nesta semana, sugere que a Meta poderá ter de abolir funcionalidades consideradas viciantes, como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita de conteúdo. Além disso, a comissão propõe a implementação de mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso e ajustes nos sistemas de recomendação, de modo a diminuir o incentivo ao consumo incessante.
A Meta, por sua vez, manifestou seu descontentamento com as conclusões preliminares, mas reafirmou seu compromisso em colaborar de maneira construtiva com a União Europeia. Uma alta autoridade da UE também ressaltou que o foco da Comissão não é punir, mas sim promover mudanças efetivas. "Se conseguirmos melhorias por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos satisfeitos", afirmou.
As conclusões da Comissão Europeia surgem em um momento oportuno, com um painel de especialistas prestes a apresentar recomendações sobre como aumentar a proteção de crianças contra conteúdos impróprios na internet. Em fevereiro, a UE fez um alerta similar ao TikTok, exigindo alterações em seu design para evitar penalidades severas.
Entretanto, a Comissão observou que, diferentemente do TikTok, a Meta sempre buscou implementar medidas para proteger os menores na internet. No entanto, a comissão apontou que as ferramentas de controle de tempo disponíveis no Facebook e Instagram podem ser facilmente desativadas pelos usuários, e que os controles parentais só são eficazes se os responsáveis possuírem conhecimentos técnicos específicos.
A investigação sobre a Meta foi iniciada em 2024, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), uma das principais legislações da UE para responsabilizar empresas de tecnologia pelo conteúdo e riscos em suas plataformas, além de aumentar a proteção dos usuários online.
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