No dia 23 de abril, a Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) assinaram um acordo que marca o fim da greve dos servidores técnicos e administrativos. O pacto estabelece várias medidas que visam melhorar as condições de trabalho e compensação dos servidores. Dentre os principais pontos do acordo, destaca-se a intenção de criar um programa de gratificação, denominado Gratificação por Apoio às Atividades Complementares Estratégicas dos Docentes (GAACED). Este programa será destinado aos servidores técnicos e administrativos e será pago mensalmente, alinhando-se ao período de pagamento da gratificação destinada aos docentes.
A proposta de gratificação será financiada a partir de um montante a ser definido para os professores, sendo que o valor a ser destinado aos funcionários será proporcional ao número de servidores e aos projetos que forem apresentados e aprovados. Contudo, a implementação imediata desta gratificação enfrenta algumas barreiras legais e administrativas, incluindo restrições impostas pela legislação eleitoral vigente e a necessidade de aprovação pelos colegiados da Universidade, particularmente pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) e pela Comissão de Legislação e Recursos (CLR).
A Reitoria se comprometeu a elaborar uma proposta estruturada do programa de gratificação para ser encaminhada aos órgãos competentes, garantindo que ambos os programas – para docentes e para técnicos – possam ser pagos simultaneamente. Além disso, o acordo inclui a intenção de estudar a formalização jurídica para o abono das horas não trabalhadas durante períodos de “pontes” de feriados e recesso de final de ano. Essa proposta será discutida na reunião da Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), agendada para junho, e deverá passar por análises nas instâncias administrativas da Universidade para assegurar sua viabilidade legal.
Outro ponto significativo do acordo é a intenção de garantir melhores condições de deslocamento para os trabalhadores terceirizados, equiparando-as às condições oferecidas aos servidores da USP. Uma das soluções propostas é a criação de um sistema de transporte interno gratuito dentro da Universidade, a fim de facilitar o deslocamento desses trabalhadores e melhorar suas condições de trabalho.
Essas medidas refletem um esforço conjunto da Reitoria e do Sindicato para buscar soluções que atendam às demandas dos servidores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equitativo. A assinatura do acordo é um passo importante para a normalização das atividades na Universidade, permitindo que os servidores voltem a suas funções com a expectativa de melhorias nas condições de trabalho e na remuneração.
Em resumo, o acordo firmado entre a Reitoria da USP e o Sintusp representa um compromisso mútuo em buscar soluções para as questões trabalhistas dos servidores técnicos e administrativos, com foco na gratificação, na valorização do trabalho e na melhoria das condições de vida dos servidores, incluindo aqueles que atuam de forma terceirizada.
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