TRE de Alagoas Ordena Retirada de Vídeo Deepfake em Caso de Desinformação Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) tomou uma decisão importante no combate à desinformação. No último domingo (26), a corte determinou a remoção imediata de um vídeo criado com tecnologia deepfake, que simulava a voz e a imagem de João Henrique Caldas (JHC), pré-candidato ao Governo de Alagoas.
O pedido para a retirada do conteúdo partiu da Federação PSDB Cidadania. O vídeo, divulgado pelo perfil anônimo @juventudecomrenanfilho, continha falsas alegações de confissões de crimes relacionados à administração pública. Nele, vozes geradas por inteligência artificial, atribuídas a JHC e seu pai, João Caldas, insinuavam a prática de desvios de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (IPREV).
O desembargador eleitoral Antonio José de Carvalho, responsável pela decisão, estipulou um prazo de 24 horas para que a plataforma Meta removesse o vídeo. Caso a ordem não seja cumprida, uma multa de R$ 10 mil por dia será aplicada. Além disso, a Justiça Eleitoral exigiu que a empresa forneça, em até dois dias, informações cadastrais e registros de IP que ajudem a identificar os responsáveis pelo perfil que publicou o conteúdo.
Essa ação do TRE é um passo significativo na luta contra a propagação de informações falsas, especialmente em um período eleitoral, onde a integridade das informações é crucial para a formação da opinião pública. A utilização de deepfake levanta preocupações sobre a manipulação digital e seus impactos na democracia.
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