Discord Enfrenta Críticas por Demora na Remoção de Conteúdos Abusivos
O Discord, popular plataforma de comunicação, está sob forte escrutínio após um relatório da Polícia Civil de São Paulo revelar que a empresa levou até 17 dias para responder a pedidos urgentes de remoção de conteúdos prejudiciais. O documento, elaborado pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), foi enviado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e à Advocacia-Geral da União (AGU) neste mês.
Entre os casos analisados, destaca-se uma situação em que a plataforma levou 190 horas — quase oito dias — para derrubar uma sala que promovia estupros virtuais e automutilação. O relatório afirma que essa demora representa um "padrão consistente de omissão operacional" que permite a continuidade de crimes em tempo real, expondo ainda mais as vítimas.
Os investigadores examinaram 63 comunicações emergenciais entre maio de 2025 e janeiro de 2026. Entre os alertas estavam transmissões ao vivo de incitação ao suicídio, tortura de animais e vazamento de fotos íntimas de menores. Esses atrasos, segundo o Noad, não apenas mantêm os conteúdos nocivos disponíveis, mas também facilitam sua disseminação.
A média de resposta para as notificações foi de 17 horas, mas houve casos alarmantes com prazos muito superiores. Um pedido para retirar uma sala dedicada a práticas violentas contra animais levou 16 dias e 18 horas para ser respondido — e, ao final, a solicitação foi negada.
Outro ponto crítico do relatório é a dificuldade em identificar usuários que cometem delitos. O Discord tem fornecido apenas endereços de IP (IPv4), o que limita a identificação de responsáveis, uma vez que múltiplos usuários podem compartilhar o mesmo IP. A falta de informações adicionais, como a “porta lógica de origem”, complica ainda mais o trabalho das autoridades.
O documento também aponta para a presença de grupos no Discord que operam de maneira semelhante a organizações criminosas, com divisão de tarefas e financiamento para atividades ilícitas. Um adolescente brasileiro, residente na França, foi identificado como um dos principais suspeitos por criar um dos maiores acervos de pornografia infantil na plataforma, obtido através da extorsão de menores.
As operações NIX, NIX II e NIX III resultaram na apreensão de adolescentes envolvidos em atividades ilegais, incluindo invasão de dados públicos e apologia ao nazismo. Diante das evidências, a Polícia Civil solicitou medidas judiciais para que o Discord implemente mecanismos de verificação de idade e monitoramento preventivo.
O relatório foi enviado à ANPD em 21 de agosto, em um contexto de crescente pressão das autoridades brasileiras após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, supostamente induzida à automutilação e ao suicídio por usuários da plataforma. Esse caso gerou apelos, inclusive da primeira-dama Janja Lula da Silva, para o bloqueio do aplicativo no Brasil.
Em resposta à situação, a ANPD determinou a suspensão de transmissões ao vivo e de outros recursos de vídeo do Discord no país até que a empresa prove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. É importante ressaltar que a decisão da ANPD e o relatório da Polícia Civil são trâmites distintos, mas ambos refletem a urgência da situação e a necessidade de responsabilização da plataforma.
Nesta quarta-feira (2), uma audiência na Justiça Federal em Brasília discutirá o andamento de uma Ação Civil Pública contra o Discord, exigindo a implementação de mecanismos de moderação e exigências de idade para usuários menores. A pressão sobre a plataforma cresce à medida que as autoridades buscam garantir a segurança online de crianças e adolescentes.
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