Ministério Público de São Paulo Investiga Parceria entre Corinthians e Plataforma de Conteúdo Adulto
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu início a um inquérito civil para apurar a associação comercial entre o Sport Club Corinthians Paulista e a Fatal Fans, uma plataforma de conteúdo adulto por assinatura. A investigação foi motivada por uma representação da vereadora Keit Lima (PSOL), que levantou preocupações sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios.
A denúncia, protocolada em 17 de julho, questiona se a visibilidade da marca da Fatal Fans em uniformes, transmissões esportivas e ambientes digitais pode representar um risco para o público jovem. O MPSP, em resposta, determinou a coleta de documentos do clube e da empresa, incluindo o contrato de patrocínio e informações sobre as medidas de compliance.
Entre as ações solicitadas, destaca-se a perícia técnica digital pelo Centro de Apoio à Execução (CAEX), que visa coletar e preservar provas sobre os conteúdos disponibilizados pela Fatal Fans e a eficácia dos mecanismos de verificação de idade utilizados pela plataforma. Além disso, o Ministério Público planeja consultar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para entender melhor os sistemas de checagem de idade da empresa.
É importante ressaltar que a abertura do inquérito não implica, até o momento, em qualquer conclusão sobre irregularidades na parceria. O objetivo é reunir informações técnicas e documentais para avaliar se as medidas de proteção anunciadas pelo Corinthians e pela Fatal Fans são adequadas e estão sendo implementadas corretamente.
Dentre as salvaguardas mencionadas, estão a proibição de conteúdos erotizados nas ações publicitárias, a remoção da marca do uniforme feminino e o direito de veto do clube sobre campanhas publicitárias. Keit Lima enfatizou que a intenção não é barrar o patrocínio esportivo, mas garantir a proteção de crianças e adolescentes que frequentam estádios ou assistem a jogos pela televisão e internet.
O inquérito está sob sigilo, e a FF Tecnologia Ltda. tem um prazo de 15 dias para apresentar sua resposta. As diligências técnicas foram classificadas como prioritárias, dada a continuidade da publicidade relacionada ao patrocínio.
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