Em um desdobramento importante do caso Henry Borel, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa será ouvida na sessão de julgamento marcada para o dia 25 de maio. Miriam é uma acusadora de Leniel Borel, pai de Henry, a quem atribui agressões que, segundo sua versão, poderiam ter contribuído para as lesões que levaram à morte do menino em março de 2021. Leniel Borel, por sua vez, será testemunha em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que é o principal acusado pelo homicídio de Henry.
Além de Jairinho, a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, também está sendo julgada. Ela enfrenta acusações de homicídio por omissão, tortura e coação. A inclusão do depoimento de Miriam no julgamento foi inicialmente indeferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que considerou sua participação irrelevante e impertinente, alinhando-se às manifestações contrárias do Ministério Público e do assistente de acusação, que representa Leniel Borel. No entanto, o relator do caso, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, concedeu uma liminar no dia 1º de abril, permitindo que Miriam fosse ouvida.
Em seu voto, o relator expressou preocupação com o risco de nulidade do julgamento, ressaltando que a exclusão da testemunha apenas com base em sua suposta irrelevância poderia cercear o direito de defesa e, por consequência, violar a paridade de armas no processo. Almeida Neto argumentou que essa atitude poderia antecipar um juízo de valor que caberia ao júri popular, comprometendo a soberania do Conselho de Sentença.
O julgamento de Jairinho e Monique estava agendado para o dia 23 de março de 2023, mas foi adiado em um momento crítico, quando o plenário estava lotado e as testemunhas e jurados já preparados para o início da sessão. A defesa de Jairinho, composta por cinco advogados, alegou que não havia como prosseguir sem a entrega de documentos e provas essenciais, solicitadas anteriormente, mas entregues de forma incompleta. O advogado Rodrigo Faucz expressou sua indignação, afirmando que a situação parecia uma tentativa de manipular a opinião pública contra o réu. Diante da situação, os advogados abandonaram o plenário, levando a juíza Elizabeth Machado Louro a suspender o julgamento.
O caso de Henry Borel é complexo e cercado de controvérsias, refletindo a gravidade das acusações de violência e morte de uma criança, e a luta pela verdade e justiça continua em meio a debates legais acalorados. O julgamento que se aproxima promete ser um momento decisivo, não apenas para os réus, mas também para a sociedade, que acompanha atentamente o desfecho dessa trágica história. A inclusão do depoimento de Miriam poderá trazer novas nuances ao caso, enquanto a defesa de Jairinho busca garantir um julgamento justo em meio a um cenário de intensa pressão pública.
Fonte: Link original
