Rio de Janeiro Registra Crescente Número de Ocorrências de Exercício Ilegal da Medicina
Entre 2012 e 2023, o Rio de Janeiro contabilizou 937 casos de exercício ilegal da medicina, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Este número alarmante pode ser ainda maior, uma vez que muitos incidentes não são relatados devido ao medo, constrangimento ou falta de conhecimento sobre os canais de denúncia disponíveis.
De acordo com informações da Polícia Civil do estado, quase um terço de todos os casos de práticas médicas não autorizadas no Brasil ocorre no Rio de Janeiro. Estão incluídos nessa estatística procedimentos estéticos invasivos realizados por indivíduos sem as devidas credenciais técnicas ou legais.
A preocupação com essa situação foi destacada durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica, promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ). A entidade enfatizou que a realização de procedimentos estéticos por pessoas não habilitadas pode acarretar sérias consequências, como doenças, sequelas permanentes e até óbitos.
Os especialistas alertaram que intervenções invasivas, sejam estéticas ou não, demandam uma avaliação clínica criteriosa, indicação adequada, conhecimento detalhado da anatomia, habilidade técnica, planejamento anestésico e capacidade de lidar com complicações. "Quando esses procedimentos são realizados por pessoas sem formação médica, os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte aumentam consideravelmente", afirmou a SBCP-RJ em comunicado.
Além disso, foi ressaltado que tais procedimentos devem ocorrer em ambientes adequados, que minimizem o risco de infecções, garantam cuidados apropriados aos pacientes e ofereçam acesso a instrumentos de suporte à vida em situações de emergência. "Consultórios e clínicas de estética não possuem as características necessárias para garantir a segurança dos pacientes", concluiu a sociedade.
Orientações para a População e Profissionais de Saúde
A SBCP-RJ faz um apelo à população para que denuncie práticas irregulares às autoridades competentes e, principalmente, para que escolha apenas médicos devidamente habilitados para realizar procedimentos invasivos. É fundamental verificar a formação dos profissionais junto aos conselhos de medicina e à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
Os médicos também são incentivados a relatar ao CFM, por meio da Plataforma Medicina Segura, casos em que atendem vítimas de procedimentos inadequados. A segurança dos pacientes deve ser prioridade, e a conscientização é um passo essencial para combater o exercício ilegal da medicina.
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