Parlamento Turco Aprova Lei para Restringir Acesso de Menores às Redes Sociais
Na noite de quarta-feira, 22 de abril, o Parlamento da Turquia aprovou um projeto de lei que visa restringir o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. A proposta agora aguarda a sanção do presidente Recep Tayyip Erdogan, que tem um prazo de 15 dias para decidir. Se sancionada, a legislação entrará em vigor em seis meses.
A aprovação da lei ocorre em um contexto alarmante, logo após um trágico ataque a uma escola em Kahramanmaras, no sul da Turquia, onde um jovem de 14 anos cometeu um massacre, resultando na morte de nove estudantes e um professor. A polícia investiga a presença online do autor do crime, que também perdeu a vida durante o incidente.
Erdogan, em um pronunciamento televisionado, enfatizou a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as redes sociais, afirmando que “alguns aplicativos digitais estão corrompendo a mente das crianças e as plataformas se tornaram verdadeiros esgotos”. Essa declaração reforça a urgência que o governo atribui à regulamentação da internet.
Nova Regulação para Plataformas Digitais
De acordo com o texto aprovado, plataformas como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram deverão implementar controles parentais para limitar o acesso de menores de 15 anos. Além disso, essas redes sociais, que são acessadas mais de 10 milhões de vezes por dia na Turquia, terão que cumprir ordens oficiais em até uma hora em casos de emergência e garantir que conteúdos bloqueados não sejam republicados.
As empresas de jogos online também terão a obrigação de designar um representante na Turquia, responsável por assegurar o cumprimento das novas normas. As penalidades por descumprimento podem incluir redução na largura de banda da internet e multas aplicadas pelo órgão regulador de comunicações do país.
Críticas da Oposição e Precedentes Internacionais
O principal partido de oposição, o Partido Popular Republicano (CHP), criticou a nova legislação, argumentando que a proteção das crianças deve ser feita por meio de políticas baseadas em direitos, e não por meio de proibições.
Este movimento da Turquia se alinha a tendências observadas em outros países. Em dezembro de 2022, a Austrália começou a restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, suspendendo aproximadamente 4,7 milhões de contas. Recentemente, a Indonésia também anunciou regulamentações que proíbem o acesso de crianças a plataformas que possam expô-las a conteúdos prejudiciais.
Além disso, na Europa, países como Espanha, França e Reino Unido estão considerando medidas semelhantes para proteger os jovens da exposição a conteúdos inadequados. O governo da Alemanha também está avaliando propostas nesse sentido.
Com as crescentes preocupações sobre os efeitos da internet na saúde mental de crianças e adolescentes, a discussão sobre a regulamentação das redes sociais continua a ganhar destaque em todo o mundo.
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