Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, em um júri popular realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, BA. O julgamento, que se estendeu por dois dias, resultou em penas severas: Arielson foi sentenciado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão e uma multa, enquanto Marílio, que continua foragido, deve cumprir 29 anos e 9 meses. Ambos foram considerados culpados pelo homicídio qualificado, cometido de maneira cruel e com uso de arma restrita, além de Arielson ser condenado por roubo.
O crime ocorreu no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, mas o processo foi transferido para Salvador para garantir imparcialidade no julgamento. A decisão de desaforamento foi tomada pelo Tribunal de Justiça, visando a proteção da integridade do julgamento. Sete jurados participaram da deliberação, ao lado da promotoria e defesa. O presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, ressaltou a importância da decisão como uma resposta do Poder Judiciário a crimes graves e a necessidade de manter a segurança da sociedade.
A Anistia Internacional, em nota, reconheceu a condenação como um passo significativo, mas alertou que isso não deve servir como um encerramento do caso ou como uma forma de aliviar a pressão sobre o Estado. A organização enfatizou que a verdadeira justiça requer não apenas a punição dos culpados, mas também uma transformação nas práticas institucionais que colocam defensores de direitos humanos em risco. Mãe Bernadete, que havia sido alvo de ameaças devido à sua atuação na defesa de direitos humanos, foi assassinada em 17 de agosto de 2023, em sua associação quilombola. No momento do ataque, ela estava acompanhada de seus netos, que presenciaram o crime brutal.
A líder quilombola já havia sido incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos em 2019, após expressar preocupações sobre sua segurança, especialmente após o assassinato de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017. O caso de Binho, que foi arquivado em 2022, levou a família a solicitar a federalização do inquérito, evidenciando as dificuldades enfrentadas por defensores de direitos humanos no Brasil.
Além de Arielson e Marílio, outros três indivíduos, Sérgio Ferreira de Jesus, Josevan Dionísio dos Santos e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, também foram denunciados, mas ainda aguardam julgamento. A condenação de Arielson e Marílio é vista como um importante passo no combate à violência contra defensores de direitos humanos, mas a luta por justiça e proteção continua, exigindo ações concretas do Estado para garantir a segurança e os direitos daqueles que se dedicam a essa causa. A memória de Mãe Bernadete serve como um chamado à ação para transformar o cenário de violência e impunidade enfrentado por ativistas no Brasil.
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