Neste sábado (18), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB-SP), afirmou que não há discussões no governo sobre a revogação do imposto sobre produtos importados adquiridos em sites como Shein, Shopee e AliExpress, conhecida como “taxa das blusinhas”. Ele destacou que essa taxa foi aprovada pelo Congresso Nacional e não há decisões em andamento para alterá-la. Alckmin, que assumiu a presidência temporariamente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre compromissos internacionais na Europa, também defendeu a taxa, alegando que, apesar da sua aplicação, as tarifas continuam sendo menores em comparação com as que incidem sobre produtos fabricados no Brasil.
Por outro lado, a visão de Lula é contrária à de Alckmin. Na terça-feira, Lula descreveu a cobrança como “desnecessária”, refletindo um descontentamento crescente em relação à medida, que vem gerando desgaste político para o governo. A pressão para a revogação da taxa parece estar aumentando à medida que o governo busca mitigar o desgaste associado a essa política. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou sobre o tema, indicando que tem conhecimento da intenção do governo de acabar com a taxa, ressaltando a importância de uma justificativa clara, dado o impacto fiscal que essa medida poderia ter nas contas públicas.
A “taxa das blusinhas” tem estado em vigor por quase dois anos, impondo uma alíquota de 20% sobre compras internacionais com valor de até US$ 50, e uma taxa de 60% para compras acima desse limite, com um desconto fixo de US$ 20. Dados da Secretaria da Receita Federal indicam que em 2025 o governo arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, estabelecendo um recorde, enquanto em 2024 a arrecadação já atingiu R$ 2,88 bilhões, o que demonstra a relevância fiscal dessa taxa para o governo.
Uma pesquisa recente realizada pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg, revelou que 62% dos brasileiros consideram a “taxa das blusinhas” um erro do governo, enquanto apenas 30% a veem como uma medida acertada. Essa avaliação negativa por parte da população pode estar influenciando a crescente pressão sobre o governo para rever essa política tributária.
Em resumo, o futuro da “taxa das blusinhas” permanece incerto, com Alckmin defendendo sua continuidade e Lula e outros membros do governo considerando sua revogação. O tema é sensível e reflete as tensões políticas internas, bem como a preocupação com a percepção pública e o impacto econômico da medida. O governo terá que balancear a necessidade de arrecadação fiscal com a insatisfação crescente da população, que se sente afetada por essa tributação sobre as compras internacionais.
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