A cobrança de um imposto sobre compras internacionais de pequeno valor, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, tem gerado polêmica, mas, segundo um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sua implementação trouxe benefícios significativos ao Brasil. O Imposto de Importação de 20% sobre compras de até US$ 50 começou a vigorar em agosto de 2024, como parte do programa Remessa Conforme. O estudo da CNI analisou os impactos dessa medida, considerando o valor médio das remessas em 2025 e comparando projeções com dados reais.
Os resultados indicaram que a nova tributação evitou R$ 4,5 bilhões em importações, preservou 135,8 mil empregos no país e injetou R$ 19,7 bilhões na economia. Além disso, houve uma queda de 10,9% nas encomendas internacionais de 2024 para 2025 e uma redução de 23,4% nas remessas no primeiro semestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024. A arrecadação federal também aumentou, saltando de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
A CNI destacou que o principal objetivo da “taxa das blusinhas” não é apenas tributar o consumidor, mas sim proteger a economia nacional. Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI, enfatizou a importância de tornar a indústria brasileira competitiva, considerando isso fundamental para a manutenção de empregos e geração de renda. Ele ressaltou que as importações são bem-vindas, pois aumentam a competitividade, mas devem ser realizadas em condições justas.
Antes da implementação da taxação, o volume de remessas era de 179,1 milhões em 2024, caindo para 159,6 milhões em 2025, contrastando com uma estimativa de mais de 205 milhões sem a medida. Isso evidencia o impacto direto da nova legislação na diminuição das compras no exterior. A medida também tem contribuído para equilibrar a concorrência entre produtos nacionais e estrangeiros, inibindo práticas como subfaturamento e divisão de pedidos.
Com a nova legislação, as plataformas internacionais agora têm a responsabilidade de informar e recolher os impostos no momento da venda, o que facilita o controle e reduz as fraudes. Para a indústria nacional, o principal benefício é a preservação de empregos e a promoção da renda, que, em última análise, fortalece a economia local.
A análise da CNI sugere que, apesar da resistência inicial à ideia de tributar compras internacionais, a “taxa das blusinhas” pode ser vista como uma ferramenta de proteção à indústria brasileira e à economia. A medida se alinha a um esforço mais amplo para garantir que o setor produtivo nacional possa competir de maneira mais justa em um mercado global, onde as práticas desleais podem prejudicar a competitividade interna.
Em resumo, a cobrança do imposto sobre compras internacionais de pequeno valor tem se mostrado uma estratégia eficaz para minimizar as importações, proteger o emprego e impulsionar a economia brasileira, ao mesmo tempo que promove uma concorrência mais equitativa entre produtos nacionais e estrangeiros.
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