O sistema prisional de São Paulo apresenta dados alarmantes, com uma média de 500 mortes de pessoas encarceradas anualmente, o que equivale a uma morte a cada 19 horas. Este dado foi revelado no relatório intitulado “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafio, Direitos e Perspectivas”, elaborado pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) da Defensoria Pública e divulgado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). O estudo abrange o período de 2015 até o primeiro semestre de 2023, totalizando 4.189 óbitos entre presos.
O relatório aponta que essa alta taxa de mortalidade é indicativa de uma falha estrutural do estado, enfatizando que não se trata de eventos isolados, mas sim de um padrão contínuo de perda de vidas sob custódia. Adilson Santiago, presidente do Condepe, classificou o sistema prisional como “colapsado”, destacando que as condições insalubres e a superlotação nas unidades prisionais contribuem para a disseminação de doenças e o agravamento da saúde da população encarcerada. A falta de atendimento médico adequado é um dos fatores críticos, com apenas 92 das 170 unidades prisionais contando com equipes de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório também revela que, em 2024 e 2025, 22.814 atendimentos médicos não foram realizados devido à falta de escolta, afetando consultas, cirurgias e atendimentos de urgência. Essa situação gera um quadro de violação do direito à saúde, diretamente relacionado à elevada mortalidade no sistema. Além disso, a falta de medicamentos é uma preocupação, levando familiares a buscar remédios fora do sistema prisional para seus entes queridos.
Maria Railda Silva, conselheira do Condepe, destaca que São Paulo possui a maior população carcerária do Brasil, com cerca de 200 mil pessoas. Ela enfatiza que muitos óbitos são resultado de omissão e falta de socorro do estado, e a saúde mental dos encarcerados também é afetada pela falta de atendimento.
Em resposta às críticas, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que mantém ações permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento médico no sistema prisional, além de um serviço de telemedicina que realiza, em média, três mil atendimentos mensais. A secretaria também ressaltou que todas as unidades prisionais têm algum nível de atendimento médico, seja por equipes próprias ou em parceria com os municípios.
No entanto, as entidades que assinam o relatório alertam que, apesar das declarações da SAP, a realidade nas unidades prisionais é de descaso e violações sistemáticas dos direitos humanos. O estado é criticado por não garantir o mínimo de saúde e dignidade aos encarcerados, levando a uma situação em que a mortalidade e o adoecimento são constantes.
Assim, o relatório evidencia a urgência de reformular o sistema prisional de São Paulo, destacando a necessidade de medidas efetivas para assegurar a saúde e os direitos das pessoas privadas de liberdade, além de combater a superlotação e melhorar as condições de vida nas prisões.
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