Em resposta à legislação estadual que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) nos cursos de graduação das universidades estaduais de São Paulo, a Universidade de São Paulo (USP) criou um Grupo de Trabalho (GT) para definir diretrizes para a implementação dessa política no vestibular (Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP). A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril e contou com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
O GT é composto por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas na área. O grupo terá 120 dias para analisar a legislação pertinente, discutir os critérios necessários para a reserva de vagas e elaborar uma minuta de resolução que será submetida aos colegiados da universidade. Segundo Marcos Neira, o GT foi formado por discentes, docentes e servidores indicados pelos conselhos de Graduação e de Inclusão e Pertencimento, e terá autonomia para criar a proposta de resolução. Essa medida busca ampliar a representatividade das PcD na comunidade universitária e garantir que a USP avance em conformidade com a lei.
Após a elaboração da minuta, o documento será avaliado por duas câmaras: a Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e a Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da PRIP. Após ajustes e aprovações nessas instâncias, a proposta será discutida e votada no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP). Somente após a aprovação nos dois conselhos, a resolução será apresentada ao Conselho Universitário, a instância máxima deliberativa da USP, com a expectativa de que isso ocorra no primeiro semestre de 2027. A reserva de vagas começará a valer no vestibular que selecionará os alunos para 2028.
A Lei 18.167, publicada em julho do ano anterior, estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais. Patrícia Gama ressalta que a implementação das cotas representa um marco para a inclusão na USP e reflete o comprometimento da universidade em tornar-se mais plural. Ela reconhece que, embora o processo apresente desafios, é crucial garantir o acesso a todos os estudantes e aprender com a experiência de quem ingressará na universidade por meio deste novo sistema.
O percentual de vagas reservadas será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do Estado, conforme o último censo do IBGE. Caso as vagas reservadas não sejam completamente preenchidas, elas poderão ser ocupadas por outros candidatos. Além disso, a lei prevê que as pessoas com deficiência aprovadas em concursos seletivos terão direito a acompanhantes especializados, caso necessitem.
Em suma, a criação do GT e a implementação das cotas para PcD são passos significativos na promoção da inclusão e diversidade na USP, alinhando a universidade às exigências legais e à necessidade de garantir um ambiente acadêmico mais acessível e representativo.
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