Na última quinta-feira (23), o Brasil deu um importante passo na promoção da leitura e do acesso aos livros com a assinatura da portaria interministerial que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036. A cerimônia, que contou com a presença do presidente Lula e dos ministros da Educação e Cultura, marca o início de um novo ciclo para a política pública de leitura, que foi lançada em 2006 e busca aumentar o percentual de leitores de 47% para 55% da população até 2035.
O PNLL tem como objetivos centrais a redução do custo dos livros e a expansão de livrarias, especialmente em áreas menos favorecidas do país. O plano é visto como uma política de Estado e um pacto social construído por diversos setores da sociedade, incluindo educadores, escritores e bibliotecários. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou que a leitura é uma ferramenta fundamental para a emancipação do cidadão e uma forma de fortalecer a democracia, ressaltando o compromisso do governo em democratizar o acesso ao conhecimento.
Desde sua criação, o PNLL tem gerado transformações significativas, como a erradicação do déficit de municípios sem bibliotecas públicas e a transformação de antigos depósitos de livros em centros de convivência e aprendizado. O aumento do índice nacional de leitura de 1,8 para 4,7 livros por habitante ao ano exemplifica o impacto positivo do plano. A nova etapa do PNLL introduz o conceito de escrita criativa como um direito, buscando que os cidadãos se tornem produtores de cultura, especialmente em comunidades periféricas, quilombolas e indígenas.
O PNLL é estruturado em quatro eixos estratégicos: democratização do acesso, fomento à leitura e formação de mediadores, valorização institucional e desenvolvimento da economia do livro. O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, destacou que o plano estabelece diretrizes que permitem a implementação de uma agenda que coloca o livro na “cesta básica” do brasileiro. A inclusão da escrita criativa é uma inovação que demonstra a maturidade do plano em compreender o livro como um meio de produção de cidadania.
Além disso, o PNLL busca fortalecer a cadeia produtiva do livro, apoiando pequenas editoras e livrarias independentes, e assegurando acessibilidade plena. O objetivo é que todas as bibliotecas e espaços de leitura ofereçam acervos em braille, libras e audiolivros, garantindo que pessoas com deficiência possam exercer seu direito à literatura. Essa abordagem inclusiva também busca levar a leitura a espaços não convencionais, como unidades prisionais e hospitais, onde pode atuar como um instrumento de humanização.
Por fim, Piúba ressaltou a importância da mobilização social para garantir a continuidade das conquistas do PNLL, afirmando que a leitura deve ser uma prioridade na agenda política e social do país. O sucesso do plano depende da capacidade de mobilização da sociedade e da instituição do PNLL por meio de leis e fundos setoriais, assegurando que o Brasil avance em direção à cidadania plena.
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