Tribunal Federal Rejeita Pedido de Yoko Ono e Permite Uso do Nome L7nnon por Rapper Brasileiro
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de Yoko Ono, viúva de John Lennon, que visava barrar o uso do nome artístico do rapper brasileiro L7nnon. Com essa decisão, o artista, cujo nome verdadeiro é Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, poderá continuar utilizando sua marca sem restrições.
O embate judicial teve início quando Yoko Ono argumentou que o nome do rapper poderia causar confusão com o icônico cantor dos Beatles, John Lennon. Para isso, ela protocolou uma solicitação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) visando impedir o registro do nome artístico. Contudo, a situação evoluiu para o campo jurídico.
A defesa de L7nnon apresentou argumentos contundentes, destacando que o rapper possui uma identidade visual própria e que seu nome foi inspirado em um personagem da novela "Top Model", exibida em 1990. O tribunal, ao analisar o caso, considerou que a grafia distinta do nome, aliada à "distância temporal e cultural" entre os dois artistas, foi fundamental para a rejeição do pedido de Yoko Ono. Em um trecho do acórdão, os magistrados afirmaram que essa separação reduz a possibilidade de associação com John Lennon e seu legado.
Embora a decisão seja favorável ao rapper, Yoko Ono ainda tem a opção de recorrer, o que poderá prolongar a disputa judicial. A situação destaca a relevância da proteção de propriedade intelectual e os desafios que artistas enfrentam ao estabelecer suas identidades no cenário musical.
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