Inscrições Abertas para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
Brasília – O prazo para inscrições no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático está aberto e vai até 4 de março. Esta iniciativa, que envolve os Ministérios da Igualdade Racial (MIR), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visa promover a participação da sociedade civil na luta contra as desigualdades raciais e climáticas.
O edital convoca organizações da sociedade civil a indicar representantes que contribuirão para um diálogo interministerial e multissetorial. O objetivo é disseminar a compreensão sobre os impactos do racismo ambiental e climático, tanto na sociedade quanto no meio ambiente.
Como Participar
Para se inscrever, as organizações devem preencher um formulário e enviá-lo, juntamente com a documentação requerida, para o e-mail designado. É importante informar o setor de atuação, o gênero e a região do país dos representantes indicados no momento da inscrição.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enfatizou a importância da participação da sociedade nesse debate. "Este comitê amplia a voz de povos e comunidades tradicionais, além de grupos historicamente vulneráveis. O problema é coletivo e as soluções também devem ser", destacou. A ministra ressaltou que a iniciativa visa fortalecer a visibilidade institucional do MIR, tanto no Brasil quanto no exterior, e aprimorar as legislações existentes em justiça climática.
Justiça Climática e Desigualdades
A ministra Marina Silva, do MMA, considerou o comitê um passo crucial para colocar a justiça climática no centro das políticas públicas. Segundo ela, as desigualdades históricas fazem com que comunidades tradicionais, povos indígenas e populações negras sejam desproporcionalmente afetados pelos impactos das mudanças climáticas. "Um estudo mostrou que, na América Latina, entre 2000 e 2018, um em cada quatro moradores de áreas com baixa escolaridade enfrentou enchentes, enquanto essa proporção é apenas de um em cada 20 em áreas com maior nível educacional", afirmou.
Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, também destacou a relevância da inclusão dos povos indígenas na formulação de soluções para a crise climática. Ela afirmou que, apesar de serem os principais guardiões do meio ambiente, esses grupos são os mais atingidos pela emergência climática.
Próximos Passos
Os formulários necessários para a inscrição estão disponíveis no site oficial. A homologação das inscrições e o resultado final serão divulgados até 20 de abril de 2026.
O Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático foi criado durante a COP30 e é uma instância dedicada à articulação de políticas públicas, elaboração de diretrizes e promoção de ações educativas. A iniciativa busca garantir a representatividade de comunidades tradicionais, povos indígenas e afrodescendentes nas discussões sobre mudanças climáticas, ressaltando a importância do diálogo e da governança compartilhada.
Para mais informações, acesse o edital completo no site oficial.
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