O Ministério da Igualdade Racial (MIR) do Brasil reconheceu oficialmente uma denúncia relacionada à invasão e demolição do Centro Espírita de Umbanda Caboclo Tartaruga Seguidores do Pai Cacarandi I, localizado em Rio Grande, no Sul do estado. Este ato foi considerado uma manifestação de racismo religioso, refletindo um padrão histórico de violência direcionada a comunidades de matriz africana. A decisão foi comunicada durante uma reunião virtual, que contou com a participação de representantes do ministério, da prefeitura local, da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos dirigentes da comunidade afetada.
O MIR, através de sua coordenadora de Enfrentamento ao Racismo Religioso, Yane Marcelle Pereira Silva, e do coordenador municipal, Chendler Siqueira, destacou que as violências relatadas vão além de divergências religiosas, configurando uma estrutura de violência racial. O ministério enfatizou que ações como a destruição de patrimônios sagrados e a invasão de territórios tradicionais são graves violações dos direitos fundamentais à liberdade religiosa, além de afetarem direitos territoriais, culturais e ancestrais.
Em resposta à denúncia, o MIR encaminhou o caso ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública do Estado, além de abrir um processo administrativo federal para acompanhamento. A comunidade denunciou que sofreu invasão de seu território, demolição do espaço sagrado, destruição de patrimônio religioso e coação para impedir a prática de suas tradições.
Chendler Siqueira ressaltou que o reconhecimento do MIR é um avanço significativo na tipificação das violências cometidas contra a comunidade, contribuindo para que o racismo institucional não minimize as violações enfrentadas por comunidades de terreiro. Os dirigentes da comunidade afirmaram que a situação não se tratou de uma mera disputa de propriedade, mas, sim, de racismo religioso. Eles criticaram a omissão do Estado durante os episódios de invasão e demolição, afirmando que a presença institucional não foi acompanhada de ações efetivas para proteger a comunidade.
O acolhimento da denúncia pelo governo federal é visto como um fortalecimento da busca por justiça, reparação e proteção institucional. Os dirigentes consideram que o reconhecimento traz respaldo para continuar a luta por responsabilização e prevenção de futuras violações contra outras comunidades tradicionais.
Em novembro de 2025, a comunidade havia denunciado a invasão de seu espaço, onde mantinham práticas religiosas por mais de 15 anos. Relatos indicam que a ocupação forçada do território impediu o acesso ao local e, em seguida, a estrutura religiosa foi demolida com maquinário pesado, resultando na destruição de patrimônios espirituais e na coação de membros da comunidade. Além disso, houve relatos de desaparecimento de objetos sagrados e impactos significativos na continuidade das atividades religiosas e comunitárias.
O MIR se comprometeu a acompanhar o caso com foco na articulação de políticas públicas que garantam proteção territorial e prevenção de novas violações, reafirmando o compromisso do governo com a promoção da igualdade racial e a proteção das comunidades de matriz africana.
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