O senador Sergio Moro, do PL do Paraná, denunciou que foi removido da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em uma manobra política que resultou na indicação do senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, para ocupar sua vaga. Moro, que recentemente deixou o partido União Brasil, expressou sua indignação por não ter sido consultado sobre a mudança e classificou a estratégia como “imoral”. Essa troca ocorre em um momento crítico, já que a CCJ se prepara para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina está marcada para esta quarta-feira, dia 29, e acontece mais de cinco meses após o anúncio da indicação e cerca de um mês após a formalização do nome.
Além da troca de Moro, outro movimento significativo foi a substituição do senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, por Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão. Essas manobras incluem também a saída temporária do senador Wellington Dias, do PT do Piauí, que retornará ao Senado apenas para participar da votação da indicação de Messias. Moro observou que, apesar de ser uma prática comum no jogo político, essas ações refletem a insegurança do governo Lula em relação à aprovação de Messias no STF.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, manifestou apoio a Messias, enquanto Moro anunciou que votará contra. No entanto, há divergências entre outros ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, como o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, que apoia a indicação de Messias. O senador Esperidião Amin, também do PP, opõe-se à condução do indicado, evidenciando a divisão interna dentro do partido.
Na CCJ, o voto é secreto e requer uma maioria simples, o que justifica as mudanças entre os parlamentares, buscando evitar traições durante a votação. A oposição também conta com o suporte de senadores do PL e do Republicanos, enquanto os partidos governistas, incluindo PT, PSB, MDB e PDT, somam pelo menos 15 votos. A oposição tem centrado sua crítica em Messias, especialmente em relação à sua posição sobre o aborto, dado que ele emitiu um parecer desfavorável a uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o método de assistolia fetal. Este tema é um legado do ex-ministro Luís Roberto Barroso, cuja relatoria Messias assumirá, caso seja confirmado.
Adicionalmente, a situação do STF é complexa, com a Corte enfrentando uma crise de credibilidade sem precedentes, envolvendo propostas de reforma e até discussões sobre o impeachment de ministros, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Esse contexto pode influenciar a votação e a dinâmica política em torno da indicação de Messias, destacando a tensão entre diferentes setores do governo e da oposição no atual cenário legislativo.
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