A Operação Mare Liberum, deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, visa combater um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. As investigações revelaram que, entre julho de 2021 e março de 2026, houve movimentação de R$ 86,6 bilhões em mercadorias, acompanhada pelo pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas. O esquema envolve uma associação criminosa composta por importadores, despachantes e servidores públicos, que facilitaram práticas de contrabando e descaminho.
A operação resulta na execução de 45 mandados de busca e apreensão em locais do Rio de Janeiro e em Vitória, Espírito Santo. Além disso, 17 auditores fiscais e oito analistas tributários foram afastados de seus cargos, e medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais foram implementadas. As investigações indicam a existência de um grupo estruturado que atuava na liberação irregular de mercadorias, com discrepâncias entre os produtos importados e os que eram declarados, sem o pagamento dos tributos devidos. Essa operação é considerada a maior já realizada pela Corregedoria da Receita Federal.
O início das investigações remonta a 2022, a partir de controles internos da corregedoria e denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações de hoje. A Receita Federal informou que está implementando ações imediatas para apoiar o comércio no Porto do Rio de Janeiro, buscando garantir a fluidez das operações e revisando as atividades irregulares realizadas durante o período sob investigação.
As consequências para os investigados podem incluir a responsabilização por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros. A operação Mare Liberum destaca a intensificação dos esforços das autoridades brasileiras para combater a corrupção e fortalecer a integridade nas operações alfandegárias.
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