Deputada Duda Salabert Apresenta Nova Representação Contra Desembargador por Suposto Assédio Sexual
A deputada federal Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, protocolou uma nova representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Magid Nauef Lauar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação inclui dois relatos adicionais de suposto assédio sexual que não estavam presentes nas denúncias anteriores, trazendo à tona casos graves que têm gerado grande repercussão na sociedade.
O magistrado é conhecido por ter sido o relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, em Indianópolis, Minas Gerais. Essa decisão já havia levantado críticas e preocupações sobre a condução do caso, mas agora as novas alegações de assédio sexual aumentam a pressão por uma investigação aprofundada.
Anteriormente, a deputada estadual Bella Gonçalves, do PSOL-MG, também havia apresentado uma representação ao CNJ contra o desembargador, solicitando a apuração de comportamentos inadequados atribuídos a ele. A denúncia inicial foi impulsionada por relatos espontâneos nas redes sociais, incluindo um testemunho de um homem que afirmou ter sofrido tentativa de abuso quando adolescente, e o relato de uma mulher que descreveu uma experiência similar.
O novo ofício encaminhado ao CNJ destaca que o desembargador, “valendo-se da autoridade e da ascendência funcional decorrentes do cargo”, teria praticado “de forma reiterada, condutas de assédio sexual e outras violências sexuais” contra, pelo menos, duas vítimas.
Detalhes dos Casos de Assédio
O primeiro relato se refere a um episódio ocorrido em 1997, envolvendo uma vítima de 19 anos, que era estagiária do então juiz em Betim. Segundo a denúncia, durante um almoço a convite do magistrado, ele teria se aproximado fisicamente da jovem, colocando a mão em sua perna e, em determinado momento, forçando um beijo. A vítima alegou que teve medo de reagir por receio de retaliação profissional.
O segundo caso, datado de 2009, envolve uma estagiária de 30 anos que trabalhava sob a supervisão do desembargador. A representação afirma que ele a chamava frequentemente para sua sala, criando um ambiente de constrangimento. Em um momento relatado, o magistrado teria segurado a estagiária, colocando-a em seu colo à força e fazendo toques indevidos em seu corpo. A situação se agravou quando ele trancou a porta da sala e, sem consentimento, teria feito comentários inadequados enquanto a constrangia.
Solicitação de Investigação ao CNJ
Na representação, Duda Salabert argumenta que as condutas relatadas violam o dever de “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”, conforme estipulado na Lei Orgânica da Magistratura. Ela pede que o CNJ apure os fatos e considere a abertura de um procedimento administrativo disciplinar. Até o momento, o Conselho não se manifestou publicamente sobre a admissibilidade da nova representação.
A sociedade aguarda ansiosamente por uma resposta adequada às graves alegações, que levantam questões importantes sobre a ética e a conduta de figuras da magistratura no Brasil.
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